TJPI - 0002613-47.2004.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

TURIBIO SANTANA DE OLIVEIRA SOBRINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALVES DE SOUSA

CPF *38.***.*30-91

LEONARDO CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TURIBIO SANTANA DE OLIVEIRA SOBRINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 14:14

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 11:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/12/2023 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2023 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 00:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 00:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 21:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2023 09:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/01/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 07:52

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 19:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2023 09:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/01/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 18:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/01/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 22:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 06:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 11/2021.

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002613-47.2004.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Requerido: LEONARDO CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 11 de novembro de 2021   LETICIA PIRES ALVES Escrivão(ã) - 3503  

  • 11/11/2021 20:50

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/11/2021 10:59

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 08:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 05/11/2021 09:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/08/2021 06:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 08/2021.

  • 10/08/2021 18:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002613-47.2004.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Requerido: LEONARDO CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA                     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    TERESINA, 9 de agosto de 2021   SUZANA RODRIGUES DE HOLANDA               Analista Judicial - 1167480  

  • 09/08/2021 15:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 15:15

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 12:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002613-47.2004.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/06/2021 12:05

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2021 13:21

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2019 13:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 12:55

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 02/12/2016 12:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/12/2016 08:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 09/11/2016 12:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/04/2015 10:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguardando prazo de suspensão ou surgimento de fato novo.

  • 23/04/2014 13:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - RECEBIDO EM SECRETARIA - SUSPENSO

  • 23/04/2014 08:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 28/03/2014 11:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/02/2014 09:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/10/2013 11:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Leonardo

  • 15/10/2013 10:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 14/08/2013 07:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/08/2013 07:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, autos com parecer.

  • 07/08/2013 10:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DOS AUTOS AO MP. PROTOCOLO FLS.: 53v.

  • 06/08/2013 12:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/08/2013 10:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 02/08/2013 14:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/07/2013 13:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Citação de Francisco.

  • 17/07/2013 13:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002613-47.2004.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. LEONARDO

  • 17/07/2013 13:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição

  • 15/07/2013 12:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 04/07/2013 10:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/07/2013 10:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com manifestação

  • 23/05/2013 10:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/03/2011 10:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Do mandado.

  • 09/03/2011 16:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - 4-I (EXPEDIDO: AG.OFICIAL RECEBER)

  • 17/12/2009 13:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - DO NAT. 6G (SH)

  • 02/09/2009 10:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Exp Mand Cit - 3D. (ESSV)

  • 18/08/2009 09:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Na Secretaria. Expedir mandado de citação. (ESSV)

  • 01/07/2009 11:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - NAT

  • 19/06/2009 10:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - A Expedir. (ESSV)

  • 20/03/2009 10:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - AO MUTIRÃO

  • 15/01/2009 09:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSOS à MM. Juíza, em exercício, Dra. Nazildes Santos Lôbo, para determinar arquivamento dos austos de PEDIDO DE FIANÇA Nº833: 04.

  • 22/03/2005 09:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/03/2005 09:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Com parecer favorável - liberdade provisória

  • 07/03/2005 09:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/02/2005 09:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - recebimento de denuncia

  • 14/12/2004 09:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - com denuncia

  • 29/11/2004 14:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - DO COMPR. DE PAG. DA FIANÇA (R$ 100,00)

  • 28/11/2004 14:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - FIANÇA EM FAVOR DE FRANCISCO ALVES SOUSA

  • 28/11/2004 09:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Procedência - PEDIDO DE FIANÇA deferido. Réu Solto em, 29: 11/2004.

  • 17/11/2004 14:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Pedido de fiança em favor de Francisco Alves de Sousa (reg; 833: 04)

  • 05/11/2004 10:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2004

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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