14/04/2025 09:30

Conclusos para admissibilidade recursal
14/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
10/04/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:04

Expedição de intimação.
13/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
02/02/2025 16:21

Juntada de manifestação
27/12/2024 07:50

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/12/2024 11:47

Juntada de manifestação
28/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 11:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0010114-32.2016.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FERNANDO SOARES PEREIRA, RENNAN VICTOR SOUSA SALES, DIEGO FELIPE FERREIRA, ANDERSON BRUNO DOS ANJOS ARAUJO Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 12:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/11/2024 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2024 19:38

Conclusos para o Relator
30/07/2024 17:32

Juntada de manifestação
29/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:21

Conhecido o recurso de FERNANDO SOARES PEREIRA - CPF: *26.***.*21-35 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/06/2024 09:18

Juntada de decisão monocrática segundo grau
14/06/2024 09:15

Desentranhado o documento
14/06/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 13:37

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 20:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2024 11:34

Conclusos para o Relator
25/01/2024 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:05

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 24/01/2024 23:59.
05/12/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 10:24

Conclusos para o Relator
14/08/2023 23:41

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 13:30

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 10:59

Expedição de intimação.
26/07/2023 10:59

Expedição de intimação.
26/07/2023 10:59

Expedição de intimação.
26/07/2023 10:59

Expedição de intimação.
26/07/2023 10:59

Expedição de intimação.
26/07/2023 10:59

Expedição de intimação.
24/07/2023 12:21

Conhecido o recurso de FERNANDO SOARES PEREIRA - CPF: *26.***.*21-35 (APELANTE) e não-provido
13/07/2023 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 10:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/07/2023 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2023 10:26

Pedido de inclusão em pauta
01/03/2023 21:58

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 10:29

Deliberado em Sessão - Retirado
28/02/2023 08:57

Juntada de Petição de certidão
15/02/2023 07:43

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/02/2023 22:07

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/02/2023 09:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2023 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
06/01/2022 19:01

Conclusos para o relator
06/01/2022 19:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/01/2022 19:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
05/01/2022 08:41

Juntada de Petição de manifestação
05/01/2022 08:40

Juntada de Petição de manifestação
29/12/2021 08:51

Juntada de Certidão
29/12/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 12:58

Determinado o cancelamento da distribuição
17/12/2021 12:58

Determinação de redistribuição por prevenção
08/07/2021 09:30

Conclusos para o Relator
02/06/2021 11:53

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021 00:02

Decorrido prazo de PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/06/2021 23:59.
01/06/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 18:08

Expedição de intimação.
09/04/2021 18:08

Expedição de notificação.
09/04/2021 18:08

Expedição de intimação.
26/08/2020 10:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/08/2020 11:26

Recebidos os autos
25/08/2020 11:26

Conclusos para Conferência Inicial
25/08/2020 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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