23/05/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:24

Baixa Definitiva
23/05/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/05/2025 12:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025
23/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
19/12/2024 09:04

Juntada de manifestação
18/12/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/12/2024 16:38

Juntada de manifestação
28/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 09:12

Juntada de petição
28/11/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0751097-83.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: JOSE GARIBALDE RODRIGUES RAMALHO Advogados do(a) EMBARGADO: FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A, SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942-A RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 07:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 07:58

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/11/2024 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 10:41

Conclusos para o Relator
22/10/2024 19:32

Juntada de petição
09/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:38

Conclusos para o Relator
10/09/2024 03:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/09/2024 23:59.
25/07/2024 15:56

Juntada de manifestação
20/07/2024 04:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:03

Expedição de intimação.
16/07/2024 10:03

Expedição de intimação.
16/07/2024 10:03

Expedição de intimação.
02/07/2024 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
01/07/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/06/2024 05:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:26

Juntada de manifestação
13/06/2024 08:12

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
05/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 20:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 21:33

Conclusos para o Relator
03/04/2024 21:11

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:40

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:37

Expedição de intimação.
29/02/2024 09:37

Expedição de intimação.
29/02/2024 09:37

Expedição de intimação.
29/02/2024 09:36

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2024 15:43

Conclusos para Conferência Inicial
05/02/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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