28/02/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 14:43

Baixa Definitiva
28/02/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/02/2025 14:42

Transitado em Julgado em 11/02/2025
28/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO CAMPOS em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:07

Expedição de intimação.
19/12/2024 09:05

Expedição de intimação.
18/12/2024 12:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
13/12/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0755841-63.2020.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO CAMPOS Advogado do(a) AGRAVADO: MARCEL TAPETY CAMPOS - PI9475-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 11:53

Conclusos para o Relator
14/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0751602-11.2023.8.18.0000
14/12/2023 12:46

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:46

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:38

Conclusos para o Relator
03/03/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO CAMPOS em 17/02/2023 23:59.
17/01/2023 23:45

Expedição de intimação.
17/01/2023 23:45

Expedição de intimação.
03/10/2022 10:38

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
29/03/2022 09:41

Conclusos para o relator
29/03/2022 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
29/03/2022 09:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
23/03/2022 22:48

Juntada de Certidão
17/03/2022 15:30

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
13/03/2022 10:02

Conclusos para o Relator
16/12/2021 16:17

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2021 06:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 02:34

Conclusos para o Relator
05/08/2021 11:18

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 10:17

Conclusos para o relator
05/05/2021 10:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2021 10:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
08/09/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 11:06

Conclusos para Conferência Inicial
04/09/2020 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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