10/03/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:11

Baixa Definitiva
10/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/03/2025 11:10

Transitado em Julgado em 07/03/2025
10/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 04:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PICOS - CNPJ: 06.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
13/12/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803266-19.2022.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PICOS Advogado do(a) APELANTE: MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA - PI10121-A APELADO: SEBASTIAO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: LINNARA EMILY BENEDITO MOURA - PI17064-A, NOANNE MOURA CAMPOS - PI17635-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2024 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
02/11/2024 10:28

Determinada a distribuição do feito
02/11/2024 10:28

Declarada incompetência
31/10/2024 13:59

Recebidos os autos
31/10/2024 13:59

Conclusos para Conferência Inicial
31/10/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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