01/07/2025 09:31

Juntada de Petição de ciência
03/04/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 09:23

Baixa Definitiva
03/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/04/2025 09:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025
03/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:08

Determinado o arquivamento
12/02/2025 08:57

Conclusos para o Relator
10/02/2025 18:20

Juntada de manifestação
10/02/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 13:50

Expedição de intimação.
18/12/2024 13:49

Expedição de intimação.
18/12/2024 12:30

Conhecido o recurso de STRANS - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina (APELANTE) e não-provido
13/12/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/12/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0817781-31.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: STRANS - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO, EMANUELLE DE PADUA SOUSA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA Advogados do(a) APELANTE: LUIS CARLOS DE SA NETO - PI5243-A, INA GABRIELA DE SOUSA ANDRADE - PI10058-A, IGOR CAMPELO DA SILVA - PI7618-A APELADO: EMANUELLE DE PADUA SOUSA, STRANS - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO Advogados do(a) APELADO: IGOR CAMPELO DA SILVA - PI7618-A, INA GABRIELA DE SOUSA ANDRADE - PI10058-A, LUIS CARLOS DE SA NETO - PI5243-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 18:40

Juntada de manifestação
10/09/2024 22:52

Conclusos para o Relator
03/09/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 03:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:33

Homologada a Desistência do Recurso
06/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 21:58

Conclusos para o Relator
08/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 21:01

Expedição de intimação.
20/03/2024 21:01

Expedição de intimação.
20/03/2024 21:01

Expedição de intimação.
12/03/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:53

Conclusos para o Relator
29/11/2023 18:02

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 12:06

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:31

Expedição de intimação.
27/09/2023 11:31

Expedição de intimação.
27/09/2023 11:31

Expedição de intimação.
27/09/2023 11:31

Expedição de intimação.
27/09/2023 11:31

Expedição de intimação.
27/09/2023 11:27

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/06/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 11:17

Recebidos os autos
16/05/2023 11:17

Conclusos para Conferência Inicial
16/05/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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