16/07/2025 22:46

Juntada de petição
15/07/2025 08:31

Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2025 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
15/07/2025 08:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/07/2025 18:03

Juntada de petição
25/06/2025 05:02

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 05:02

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:44

Juntada de Certidão
23/06/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:40

Juntada de Certidão
17/06/2025 23:21

Juntada de petição
09/06/2025 09:39

Juntada de petição
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/05/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 12:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/04/2025 00:41

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 15:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2025 14:18

Desentranhado o documento
13/12/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Retirado
13/12/2024 10:45

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 09:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 09:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 10:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/11/2024 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 14:54

Conclusos para o Relator
06/08/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:37

Juntada de resposta
19/07/2024 18:19

Juntada de resposta
17/07/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:21

Conclusos para o Relator
02/07/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 19:58

Juntada de petição
07/06/2024 12:38

Juntada de Petição de outras peças
29/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:22

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido em parte
11/04/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 18:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 16:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/03/2024 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta
14/12/2023 17:59

Deliberado em Sessão - Retirado
14/12/2023 17:11

Juntada de Petição de certidão
30/11/2023 11:19

Retirado pedido de pauta virtual
24/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/11/2023 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2023 23:20

Conclusos para o relator
02/08/2023 23:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
03/07/2023 10:08

Determinação de redistribuição por prevenção
06/03/2023 12:16

Conclusos para o Relator
14/02/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 14:53

Conclusos para o Relator
06/09/2022 00:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/09/2022 23:59.
26/08/2022 00:00

Decorrido prazo de L. H. OLIVEIRA PETROLEO LTDA. em 25/08/2022 23:59.
01/08/2022 12:16

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 11:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2022 11:47

Conclusos para o relator
01/07/2022 11:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2022 11:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
21/06/2022 15:28

Determinação de redistribuição por prevenção
14/03/2022 11:03

Conclusos para o Relator
14/03/2022 11:02

Juntada de informação
10/03/2022 09:32

Juntada de Certidão
03/03/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 10:07

Conclusos para o Relator
23/11/2021 10:07

Juntada de Certidão
01/11/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 11:21

Conclusos para o Relator
24/08/2021 11:21

Juntada de informação
11/06/2021 08:30

Juntada de Certidão
31/05/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 10:48

Conclusos para o Relator
17/03/2021 11:38

Juntada de outras peças
01/09/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 09:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 18:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 07:48

Recebidos os autos
24/04/2020 07:48

Conclusos para Conferência Inicial
24/04/2020 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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