18/07/2025 10:02

Recebidos os autos
18/07/2025 10:02

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
05/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2024 09:41

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:44

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 12:38

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO COELHO DE ALBUQUERQUE - CPF: *81.***.*60-30 (AUTOR).
09/07/2024 16:35

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 11:38

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2024 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/04/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/04/2024 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
20/10/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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