14/03/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 08:39

Baixa Definitiva
14/03/2025 08:39

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:38

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:37

Transitado em Julgado em 10/03/2025
14/03/2025 08:37

Expedição de Certidão.
12/02/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA IVONILDA CORREIA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 13:30

Expedição de intimação.
12/12/2024 13:30

Expedição de intimação.
11/12/2024 15:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS - CNPJ: 06.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e não-provido
10/12/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0759543-75.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS Advogados do(a) AGRAVANTE: JAYRO MACEDO DE MOURA - PI16469-A, LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - PI16009-A AGRAVADO: MARIA IVONILDA CORREIA Advogados do(a) AGRAVADO: PAMELLA THAWANNY RODRIGUES FRANCO - PI21359, JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO - PI6514-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 29/11/2024 a 06/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 20:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 14:45

Conclusos para o Relator
06/11/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:24

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAINOPOLIS em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 21:56

Juntada de manifestação
06/08/2024 07:32

Juntada de Certidão
06/08/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:20

Não Concedida a Medida Liminar
22/07/2024 16:53

Conclusos para Conferência Inicial
22/07/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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