12/05/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 12:20

Baixa Definitiva
12/05/2025 12:20

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:18

Transitado em Julgado em 10/03/2025
12/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:57

Conclusos para o Relator
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:15

Juntada de manifestação
12/02/2025 03:06

Decorrido prazo de HERALDO JOSE DOS ANJOS em 11/02/2025 23:59.
11/12/2024 13:14

Expedição de intimação.
11/12/2024 13:14

Expedição de intimação.
10/12/2024 19:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JERUMENHA - CNPJ: 06.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
10/12/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0763336-22.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JERUMENHA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARLON BRITO DE SOUSA - PI3904-A AGRAVADO: HERALDO JOSE DOS ANJOS Advogado do(a) AGRAVADO: CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM - PI6352-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 29/11/2024 a 06/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 15:30

Conclusos para o Relator
05/11/2024 03:10

Decorrido prazo de HERALDO JOSE DOS ANJOS em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 11:05

Juntada de informação
01/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:23

Expedição de intimação.
30/09/2024 18:25

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 14:26

Conclusos para Conferência Inicial
25/09/2024 14:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0759543-75.2024.8.18.0000

Municipio de Itainopolis

Maria Ivonilda Correia

Advogado: Jayro Macedo de Moura

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/07/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0800312-02.2021.8.18.0075

Diva Rodrigues Leite

Municipio de Simplicio Mendes

Advogado: Mattson Resende Dourado

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/03/2021 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0800312-02.2021.8.18.0075

Municipio de Simplicio Mendes

Advogado: Mattson Resende Dourado

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/01/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0801921-84.2020.8.18.0065

Manoel Oliveira da Silva

Municipio de Pedro Ii

Advogado: Flavio Almeida Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/10/2020 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0801921-84.2020.8.18.0065

Municipio de Pedro Ii

Manoel Oliveira da Silva

Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/07/2024 00:43

Exibir Processo