29/03/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 10:10

Baixa Definitiva
29/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/03/2025 10:10

Transitado em Julgado em 27/03/2025
29/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
29/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:26

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:17

Decorrido prazo de EMANOEL LEMOS FERREIRA em 06/03/2025 23:59.
30/01/2025 13:35

Expedição de intimação.
30/01/2025 13:35

Expedição de intimação.
30/01/2025 13:35

Expedição de intimação.
27/01/2025 10:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/01/2025 12:02

Conhecido o recurso de EMANOEL LEMOS FERREIRA - CPF: *08.***.*01-14 (APELANTE) e não-provido
23/01/2025 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/01/2025 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado
19/12/2024 10:36

Juntada de Certidão
11/12/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/12/2024.
11/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/12/2024 10:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0807572-27.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMANOEL LEMOS FERREIRA Advogados do(a) APELANTE: RAFAELLY NUNES DE SOUZA - CE41954-A, DAYANNE DEYSE DE SOUZA - MT24859/O APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/12/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 6ª Câmara de Direito Público - 19/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de dezembro de 2024.
09/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2024 13:45

Pedido de inclusão em pauta
06/12/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Retirado
06/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0807572-27.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMANOEL LEMOS FERREIRA Advogados do(a) APELANTE: RAFAELLY NUNES DE SOUZA - CE41954-A, DAYANNE DEYSE DE SOUZA - MT24859/O APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 29/11/2024 a 06/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 14:19

Conclusos para o Relator
29/10/2024 03:26

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 09:17

Juntada de Petição de parecer do mp
08/10/2024 03:11

Decorrido prazo de EMANOEL LEMOS FERREIRA em 07/10/2024 23:59.
05/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:05

Expedição de intimação.
05/09/2024 11:05

Expedição de intimação.
29/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:34

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/08/2024 13:42

Conclusos para o relator
22/08/2024 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22/08/2024 13:17

Determinação de redistribuição por prevenção
07/08/2024 23:23

Juntada de Certidão de distribuição anterior
06/08/2024 12:46

Recebidos os autos
06/08/2024 12:46

Conclusos para Conferência Inicial
06/08/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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