TJPI - 0004897-66.2020.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 04:34
Decorrido prazo de ANTÔNIO NEWTON DE SOUSA SANTIAGO em 22/04/2025 23:59.
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29/04/2025 04:34
Decorrido prazo de JOÃO HENRIQUE COSTA em 22/04/2025 23:59.
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29/04/2025 04:33
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DA ANUNCIAÇÃO SOUSA LOPES em 22/04/2025 23:59.
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25/04/2025 09:24
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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24/04/2025 13:13
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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15/04/2025 15:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2025 15:45
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2025 23:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 23:06
Juntada de Petição de diligência
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14/04/2025 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 12:09
Juntada de Petição de diligência
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13/04/2025 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2025 15:07
Juntada de Petição de diligência
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10/04/2025 08:17
Juntada de comprovante
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10/04/2025 08:15
Expedição de Ofício.
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10/04/2025 05:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2025 05:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2025 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2025 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/04/2025 08:25
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 08:25
Expedição de Mandado.
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09/04/2025 08:25
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 08:25
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 08:25
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 08:16
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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08/04/2025 16:50
Juntada de Petição de manifestação
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07/04/2025 09:21
Juntada de Petição de manifestação
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04/04/2025 13:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2025 13:18
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2025 13:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2025 13:16
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2025 13:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2025 13:15
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2025 13:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2025 13:13
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 12:38
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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04/04/2025 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/04/2025 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/04/2025 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/04/2025 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2025 12:17
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 12:17
Expedição de Mandado.
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04/04/2025 12:17
Expedição de Mandado.
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04/04/2025 12:12
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 12:12
Expedição de Mandado.
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04/04/2025 12:12
Expedição de Mandado.
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04/04/2025 11:34
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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28/01/2025 03:36
Decorrido prazo de MARIA BATISTA NETA em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 03:35
Decorrido prazo de ANTÔNIO NEWTON DE SOUSA SANTIAGO em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 03:35
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DA ANUNCIAÇÃO SOUSA LOPES em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 03:35
Decorrido prazo de JOÃO HENRIQUE COSTA em 27/01/2025 23:59.
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27/01/2025 10:50
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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27/01/2025 10:27
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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15/01/2025 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 12:59
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2025 12:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2025 12:54
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2025 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 12:41
Juntada de Petição de diligência
-
13/01/2025 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2025 14:51
Juntada de Petição de diligência
-
13/01/2025 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2025 11:36
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2025 12:22
Juntada de Petição de manifestação
-
10/01/2025 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2025 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/01/2025 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/01/2025 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/01/2025 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/01/2025 16:40
Juntada de comprovante
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09/01/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 16:35
Expedição de Ofício.
-
09/01/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 15:27
Expedição de Certidão.
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09/01/2025 15:27
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 15:27
Expedição de Mandado.
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09/01/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 13:10
Expedição de Mandado.
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09/01/2025 13:10
Expedição de Mandado.
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09/01/2025 13:10
Expedição de Mandado.
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09/01/2025 12:01
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 18:34
Juntada de Petição de manifestação
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22/10/2024 03:46
Decorrido prazo de JOÃO HENRIQUE COSTA em 21/10/2024 23:59.
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19/10/2024 03:19
Decorrido prazo de JOÃO HENRIQUE COSTA em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 03:19
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DA ANUNCIAÇÃO SOUSA LOPES em 18/10/2024 23:59.
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04/10/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 12:53
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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01/10/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 11:33
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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01/10/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 12:46
Expedição de Certidão.
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14/10/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2023 10:01
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 11:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2024 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
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01/03/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 11:12
Juntada de Petição de manifestação
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28/02/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 12:38
Expedição de Certidão.
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25/01/2023 03:56
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DA ANUNCIAÇÃO SOUSA LOPES em 24/01/2023 23:59.
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18/12/2022 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/12/2022 17:16
Juntada de Petição de diligência
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15/12/2022 12:36
Juntada de Petição de petição
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15/12/2022 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/12/2022 12:11
Expedição de Certidão.
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15/12/2022 12:11
Expedição de Mandado.
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15/12/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2022 08:44
Expedição de Certidão.
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01/12/2022 15:51
Conclusos para despacho
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01/12/2022 15:51
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 15:51
Expedição de Certidão.
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16/11/2022 14:59
Expedição de Certidão.
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15/11/2022 22:21
Expedição de Edital.
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14/11/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2022 14:05
Conclusos para despacho
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29/04/2022 08:49
Juntada de Petição de manifestação
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26/04/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 11:40
Expedição de Certidão.
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26/04/2022 09:43
Desentranhado o documento
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26/04/2022 09:43
Cancelada a movimentação processual
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26/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0004897-66.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: LUIS EDUARDO DA ANUNCIAÇÃO SOUSA LOPES, JOÃO HENRIQUE COSTA Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de abril de 2022 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS -
25/04/2022 19:10
Mov. [178] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/04/2022 08:50
Mov. [177] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/04/2022 08:48
Mov. [176] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/03/2022 16:35
Mov. [175] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0031 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/03/2022 10:22
Mov. [174] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/03/2022 10:22
Mov. [173] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/03/2022 09:55
Mov. [172] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5028
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21/02/2022 11:21
Mov. [171] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. João Mendes Benigno Filho. (Vista ao Ministério Público)
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13/01/2022 10:48
Mov. [170] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/01/2022 10:48
Mov. [169] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/01/2022 12:51
Mov. [168] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5027
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13/12/2021 09:37
Mov. [167] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
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13/12/2021 09:13
Mov. [166] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0030 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/12/2021 09:09
Mov. [165] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2021 13:14
Mov. [164] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2021 12:49
Mov. [163] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5026
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07/09/2021 14:11
Mov. [162] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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06/09/2021 11:12
Mov. [161] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/09/2021 11:11
Mov. [160] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2021 11:10
Mov. [159] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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06/09/2021 11:09
Mov. [158] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/09/2021 10:22
Mov. [157] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5019
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03/09/2021 12:07
Mov. [156] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. João Mendes Benigno Filho. (Vista ao Ministério Público)
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30/08/2021 11:08
Mov. [155] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 10:42
Mov. [154] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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28/06/2021 19:08
Mov. [153] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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22/06/2021 17:32
Mov. [152] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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19/06/2021 08:50
Mov. [151] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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18/06/2021 18:58
Mov. [150] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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01/06/2021 17:46
Mov. [149] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/05/2021 09:37
Mov. [148] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/05/2021 07:26
Mov. [147] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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13/05/2021 15:36
Mov. [146] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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13/05/2021 15:16
Mov. [145] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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13/05/2021 14:51
Mov. [144] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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13/05/2021 13:47
Mov. [143] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/05/2021 12:38
Mov. [142] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 05/2021 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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11/05/2021 18:46
Mov. [141] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2021 18:46
Mov. [140] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/05/2021 13:43
Mov. [139] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5018
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11/05/2021 11:17
Mov. [138] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jeiko Leal Melo Hohmann Britto. (Vista à Defensoria Pública)
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06/05/2021 08:52
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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28/04/2021 15:55
Mov. [137] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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28/04/2021 15:45
Mov. [136] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0028 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/04/2021 15:45
Mov. [135] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0029 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/04/2021 15:44
Mov. [134] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2021 15:33
Mov. [133] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5017
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28/04/2021 15:33
Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0026 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/04/2021 15:33
Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0027 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/04/2021 15:16
Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/04/2021 15:16
Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/04/2021 15:16
Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0025 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/04/2021 15:07
Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/04/2021 15:01
Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/04/2021 14:43
Mov. [125] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
28/04/2021 14:35
Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
28/04/2021 14:15
Mov. [123] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
28/04/2021 14:14
Mov. [122] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/04/2021 10:23
Mov. [121] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5016
-
22/04/2021 07:10
Mov. [120] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao João Mendes Benigno Filho. (Vista ao Ministério Público)
-
22/04/2021 07:09
Mov. [119] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 12:43
Mov. [118] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5015
-
13/04/2021 06:00
Mov. [117] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 04/2021.
-
12/04/2021 18:10
Mov. [116] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0004897-66.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: LUIS EDUARDO DA ANUNCIAÇÃO SOUSA LOPES, JOÃO HENRIQUE COSTA Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) "[...] Ante o exposto, redesigno para o dia 13 de maio de 2021, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas: as testemunhas; em seguida, colhidos os interrogatórios dos acusados, mediante videoconferência, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações e Intimações necessárias e de lei. (...). Ademais, diante da situação emergencial, ocasionada pela COVID-19, deve-se considerar a possibilidade da audiência ser realizada, exclusivamente, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams. Assim, intimem-se às partes para informarem, se possível, o telefone ou e-mail de suas respectivas testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, para eventual recebimento do link da audiência. Cumpra-se. [...]". -
09/04/2021 13:42
Mov. [115] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 05/2021 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
-
09/04/2021 13:28
Mov. [114] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 14:32
Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2021 14:30
Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/04/2021 12:03
Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5014
-
29/03/2021 06:00
Mov. [110] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 03/2021.
-
29/03/2021 06:00
Mov. [109] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 03/2021.
-
29/03/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0004897-66.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: LUIS EDUARDO DA ANUNCIAÇÃO SOUSA LOPES, JOÃO HENRIQUE COSTA Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) "[...] Dessa forma, considerando a proximidade da audiência, designada para 15.04.2021, e que o presente caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas na lei descrita acima, INDEFIRO o pedido de substituição feito pela Defesa do acusado, em razão da ausência de justificativa, uma vez que a testemunha foi localizada e devidamente intimada. [...] Ante o exposto, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA de LUIS EDUARDO DA ANUNCIAÇÃO SOUSA LOPES, por atender aos requisitos previstos nos arts. 311 e 312, do CPP.
Intimem-se.
Cumpra-se.". -
26/03/2021 18:10
Mov. [108] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
26/03/2021 18:10
Mov. [107] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/03/2021 15:35
Mov. [106] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao João Mendes Benigno Filho. (Vista ao Ministério Público)
-
25/03/2021 15:27
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
25/03/2021 13:45
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
16/03/2021 17:00
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2021 12:41
Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5013
-
12/03/2021 17:32
Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/03/2021 17:31
Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
12/03/2021 17:30
Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/03/2021 11:46
Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5012
-
12/03/2021 06:00
Mov. [98] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 03/2021.
-
11/03/2021 18:10
Mov. [97] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
11/03/2021 06:00
Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 03/2021.
-
11/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0004897-66.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: LUIS EDUARDO DA ANUNCIAÇÃO SOUSA LOPES, JOÃO HENRIQUE COSTA Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) "[...] Ante o exposto, redesigno para o dia 15 de abril de 2021, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas: as testemunhas; em seguida, colhidos os interrogatórios dos acusados, mediante videoconferência, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações e Intimações necessárias e de lei. Ainda, determino à Secretaria que adote as providências necessárias à realização do ato: Notifique-se as partes, Ministério Público e Defesa, inclusive para que informem seus e-mails.
Oficie-se à Direção do presídio-DUAP, para adoção das providências.
E, se necessário, oficie-se à STIC, para a preparação do ambiente virtual. Cumpra-se com urgência. [...]". -
10/03/2021 18:10
Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/03/2021 16:01
Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao João Mendes Benigno Filho. (Vista ao Ministério Público)
-
10/03/2021 15:59
Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 15:53
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
10/03/2021 15:46
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/03/2021 15:46
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/03/2021 15:46
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/03/2021 15:46
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/03/2021 15:46
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/03/2021 15:46
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/03/2021 15:46
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/03/2021 15:30
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/03/2021 15:25
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/03/2021 12:42
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5011
-
10/03/2021 11:43
Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/03/2021 11:33
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
10/03/2021 09:54
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 04/2021 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
-
10/03/2021 09:31
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 08:49
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 14:41
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/03/2021 14:39
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
03/03/2021 14:32
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2021 14:31
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/03/2021 10:01
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5010
-
01/03/2021 10:00
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5009
-
19/02/2021 12:04
Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao João Mendes Benigno Filho. (Vista ao Ministério Público)
-
19/02/2021 08:47
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2021 06:00
Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 02/2021.
-
19/02/2021 06:00
Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 02/2021.
-
18/02/2021 18:10
Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/02/2021 18:10
Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
16/02/2021 12:16
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/02/2021 12:13
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
15/02/2021 20:40
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
15/02/2021 20:34
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/02/2021 20:34
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/02/2021 20:34
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/02/2021 20:34
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/02/2021 20:34
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/02/2021 20:34
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/02/2021 20:34
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/02/2021 20:28
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/02/2021 20:24
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/02/2021 20:04
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
15/02/2021 12:24
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 03/2021 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
-
15/02/2021 12:18
Mov. [50] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
11/02/2021 12:42
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/02/2021 12:41
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Réplica
-
11/02/2021 12:39
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Réplica
-
11/02/2021 12:38
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/02/2021 12:53
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5008
-
10/02/2021 12:52
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5007
-
05/02/2021 06:07
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 02/2021.
-
04/02/2021 18:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/02/2021 12:25
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
-
04/02/2021 11:48
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2021 10:27
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
29/01/2021 07:54
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
29/01/2021 07:53
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/01/2021 13:26
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5006
-
14/01/2021 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 01/2021.
-
13/01/2021 19:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/01/2021 12:31
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
-
13/01/2021 12:15
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
13/01/2021 11:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/01/2021 11:41
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2021 11:40
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
13/01/2021 08:29
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
11/01/2021 21:22
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5005
-
11/01/2021 21:21
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5004
-
18/12/2020 12:39
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/12/2020 12:39
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
18/12/2020 12:38
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
18/12/2020 12:38
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/12/2020 08:42
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5003
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17/12/2020 08:41
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5002
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04/12/2020 13:34
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
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04/12/2020 12:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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04/12/2020 12:55
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004897-66.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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04/12/2020 12:51
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
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04/12/2020 12:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO HENRIQUE COSTA, LUIS EDUARDO DA ANUNCIAÇÃO SOUSA LOPES
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27/11/2020 10:58
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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27/11/2020 10:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/11/2020 09:05
Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
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27/11/2020 09:00
Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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27/11/2020 08:49
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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26/11/2020 10:55
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/11/2020 10:52
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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25/11/2020 15:10
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2020 11:17
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004897-66.2020.8.18.0140.5001
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23/11/2020 12:57
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/11/2020 12:40
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/11/2020 12:57
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
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12/11/2020 10:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003915-52.2020.8.18.0140
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05/11/2020 12:16
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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05/11/2020 12:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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