18/06/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:19

Baixa Definitiva
18/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
18/06/2025 10:09

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 11:27

Expedição de notificação.
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI em 23/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:23

Decorrido prazo de FRANCINEIDE FRANCISCA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
25/02/2025 08:27

Expedição de intimação.
25/02/2025 08:27

Expedição de intimação.
24/02/2025 17:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido
20/02/2025 14:57

Desentranhado o documento
20/02/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual
20/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001277-55.2017.8.18.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI, FRANCINEIDE FRANCISCA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA - PI4935-A, FRANCINEIDE MOURA BEZERRA - PI13949-A APELADO: FRANCINEIDE FRANCISCA DA SILVA, MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI, MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: FRANCINEIDE MOURA BEZERRA - PI13949-A, FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA - PI4935-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 21:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 00:01

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001277-55.2017.8.18.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI, FRANCINEIDE FRANCISCA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA - PI4935-A, FRANCINEIDE MOURA BEZERRA - PI13949-A APELADO: FRANCINEIDE FRANCISCA DA SILVA, MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI, MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: FRANCINEIDE MOURA BEZERRA - PI13949-A, FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA - PI4935-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/11/2024 a 06/12/2024 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2024 10:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/11/2024 08:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 09:48

Conclusos para o Relator
12/08/2024 09:00

Recebidos os autos
12/08/2024 09:00

Juntada de sistema
10/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/02/2024 08:45

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:33

Outras Decisões
23/10/2023 10:51

Conclusos para o relator
23/10/2023 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2023 10:50

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:11

Determinação de redistribuição por prevenção
04/10/2023 15:00

Conclusos para o Relator
03/10/2023 13:13

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2023 09:47

Conclusos para o Relator
23/07/2023 10:08

Recebidos os autos
23/07/2023 10:08

Juntada de despacho
28/06/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/06/2023 11:21

Desentranhado o documento
28/06/2023 11:21

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:23

Conclusos para o Relator
20/04/2023 11:23

Juntada de Certidão
30/01/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 12:51

Conclusos para o Relator
19/01/2023 12:50

Juntada de informação
17/11/2022 11:39

Processo Desarquivado
17/11/2022 11:39

Juntada de Certidão
14/01/2022 12:25

Arquivado Provisoramente
14/01/2022 12:25

Baixa Definitiva
15/12/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI em 14/12/2021 23:59.
18/11/2021 00:01

Decorrido prazo de FRANCINEIDE FRANCISCA DA SILVA em 17/11/2021 23:59.
18/10/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/05/2021 07:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2021 13:32

Recebidos os autos
05/05/2021 13:32

Conclusos para Conferência Inicial
05/05/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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