25/07/2025 14:44

Juntada de petição
18/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0000704-35.2008.8.18.0073 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Vícios Formais da Sentença] EMBARGANTE: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MANOEL PEREIRA DA SILVA, JOSE MARCELINO PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos por ESTADO DO PIAUÍ, no petitório de id. 24919133, o que impõe a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal, o que aparentemente não restou determinado.

Assim sendo, determino que a Coordenadoria Judiciária do Pleno promova a intimação supramencionada.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina – PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
17/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:42

Juntada de procurações ou substabelecimentos
11/07/2025 11:03

Determinada diligência
12/06/2025 10:01

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2025 10:54

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 01:12

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
27/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 09:05

Expedição de intimação.
25/04/2025 20:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 18:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/04/2025 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2025 18:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2025 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2025 21:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 00:01

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2024 22:33

Determinada diligência
28/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/11/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 07:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 15:53

Conclusos para o Relator
22/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:48

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:15

Outras Decisões
08/03/2024 12:08

Conclusos para o Relator
07/03/2024 21:46

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:37

Conclusos para o Relator
28/10/2023 03:50

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO PEREIRA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:50

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
21/09/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
13/07/2023 10:01

Conclusos para o relator
13/07/2023 10:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/07/2023 08:17

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:34

Determinação de redistribuição por prevenção
30/06/2023 14:29

Conclusos para o Relator
07/06/2023 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2023 13:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
07/06/2023 10:29

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 08:21

Recebidos os autos
20/03/2023 08:21

Conclusos para Conferência Inicial
20/03/2023 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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