TJPI - 0800396-29.2019.8.18.0089
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 08:48
Decorrido prazo de CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 08:48
Decorrido prazo de CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:04
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800396-29.2019.8.18.0089 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Fruição / Gozo, Gratificação Natalina/13º salário] APELANTE: MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CARACOL APELADO: CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE CARACOL/PI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CARACOL DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos por MUNICÍPIO DE CARACOL/PI (APELANTE), no petitório de id. 23224164, o que impõe a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, o que aparentemente não restou determinado.
Assim sendo, determino que a Coordenadoria Judiciária Cível promova a intimação supramencionada.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema.
Des.
João Gabriel Furtado Baptista Relator -
01/07/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 09:01
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
08/05/2025 21:39
Determinada diligência
-
05/05/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 00:36
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CARACOL/PI em 09/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 03:06
Decorrido prazo de CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 11:46
Juntada de petição
-
11/02/2025 08:39
Expedição de intimação.
-
11/02/2025 08:39
Expedição de intimação.
-
10/02/2025 15:34
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CARACOL/PI (APELANTE) e não-provido
-
07/02/2025 13:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/02/2025 13:49
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
24/01/2025 00:03
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
-
24/01/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
23/01/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 16:19
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
23/01/2025 16:17
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
22/01/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 09:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/01/2025 21:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/12/2024 00:01
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/11/2024 00:16
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
-
21/11/2024 00:16
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
-
21/11/2024 00:16
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
-
20/11/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 09:23
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
19/11/2024 09:23
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800396-29.2019.8.18.0089 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CARACOL Advogado do(a) APELANTE: SOLANA PAES LANDIM NEIVA - PI11526-A Advogado do(a) APELANTE: YEDDA CASTRO REIS - PI8015-A APELADO: CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE CARACOL/PI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CARACOL Advogado do(a) APELADO: YEDDA CASTRO REIS - PI8015-A Advogado do(a) APELADO: SOLANA PAES LANDIM NEIVA - PI11526-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/11/2024 a 06/12/2024 - Des.
João Gabriel.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024. -
18/11/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 12:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/11/2024 07:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/08/2024 08:00
Conclusos para o Relator
-
05/08/2024 10:04
Recebidos os autos
-
05/08/2024 10:04
Juntada de ato ordinatório
-
10/04/2024 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
10/04/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 13:50
Conclusos para o Relator
-
31/01/2024 03:00
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CARACOL/PI em 30/01/2024 23:59.
-
07/12/2023 03:10
Decorrido prazo de CECILENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
-
10/11/2023 14:47
Juntada de Petição de manifestação
-
01/11/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 10:33
Expedição de intimação.
-
01/11/2023 10:32
Expedição de intimação.
-
20/09/2023 17:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/09/2023 12:42
Recebidos os autos
-
04/09/2023 12:42
Conclusos para Conferência Inicial
-
04/09/2023 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800417-69.2019.8.18.0003
Ronaldo Francisco da Rocha
Estado do Piaui
Advogado: Gleidistony Louzeiro Maciel
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/12/2019 10:16
Processo nº 0802054-02.2018.8.18.0032
Maria Adalgisa da Luz Carvalho
Estado do Piaui
Advogado: Joao Paraiba de Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/08/2018 12:52
Processo nº 0800417-69.2019.8.18.0003
Ronaldo Francisco da Rocha
Estado do Piaui
Advogado: Gleidistony Louzeiro Maciel
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/04/2025 08:54
Processo nº 0800396-29.2019.8.18.0089
Cecilene Ribeiro da Silva dos Santos
Municipio de Caracol/Pi
Advogado: Yedda Castro Reis
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 01/10/2019 15:48
Processo nº 0802588-47.2022.8.18.0050
Manoel Leandro de Araujo
Banco Bradesco SA
Advogado: Antonio de Carvalho Borges
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/08/2022 11:32