18/03/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 12:10

Baixa Definitiva
18/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:59

Transitado em Julgado em 10/03/2025
18/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/03/2025 20:55

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 03:07

Decorrido prazo de GLAYDSON DE ARAUJO MELO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 13:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0756070-18.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: GLAYDSON DE ARAUJO MELO Advogados do(a) EMBARGADO: VINICIO JOSE PAZ LIMA - PI15241-A, MARCELO AMARAL FREITAS - PI14857-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 29/11/2024 a 06/12/2024 - Des.

Ricardo Gentil.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 09:24

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/11/2024 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 15:43

Conclusos para o Relator
15/07/2024 13:21

Juntada de manifestação
26/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 09:04

Conclusos para o Relator
17/04/2024 03:04

Decorrido prazo de GLAYDSON DE ARAUJO MELO em 16/04/2024 23:59.
08/04/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:46

Expedição de intimação.
12/03/2024 09:46

Expedição de intimação.
11/03/2024 09:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
08/03/2024 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/02/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2023 12:56

Conclusos para o Relator
03/11/2023 11:40

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:31

Conclusos para o Relator
25/08/2023 15:31

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
18/07/2023 03:43

Decorrido prazo de GLAYDSON DE ARAUJO MELO em 17/07/2023 23:59.
16/07/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:22

Juntada de Certidão
16/06/2023 09:20

Expedição de intimação.
16/06/2023 09:20

Expedição de intimação.
15/06/2023 11:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/06/2023 10:44

Conclusos para o relator
14/06/2023 10:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2023 10:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13/06/2023 15:19

Determinação de redistribuição por prevenção
13/06/2023 11:59

Conclusos para Conferência Inicial
13/06/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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