TJPI - 0000041-52.2013.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE BRITO

CPF *02.***.*20-06

MARIA DO SOCORRO CORREIA DA SILVA

CPF *39.***.*12-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2023 16:00

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 15:56

    Transitado em Julgado em 19/12/2022

  • 03/02/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 05:27

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE BRITO em 30/01/2023 23:59.

  • 14/12/2022 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2022 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2022 09:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/08/2022 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0000041-52.2013.8.18.0060 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES BRITO, MARIA DO SOCORRO CORREIA DA SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           LUZILÂNDIA, 10 de agosto de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 10/08/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 11:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 12:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 05/05/2020 21:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2019 21:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2019 09:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2019 13:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/09/2018 08:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 14/09/2018 14:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2018 14:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/09/2018 14:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2018 10:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000041-52.2013.8.18.0060.5002

  • 06/08/2018 08:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Rogério Beserra da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/08/2018 16:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2017 12:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 21: 07/2017 12:21 sala das audiências.

  • 01/12/2016 10:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 06/2017 09:30 sala das audiências.

  • 01/12/2016 09:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2016 11:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/10/2016 09:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/08/2016 09:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2016 12:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2015 10:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2015 16:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/04/2015 09:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2015 09:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa

  • 16/03/2015 11:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2015 15:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/03/2015 14:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/09/2014 11:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2014 11:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa

  • 18/09/2014 11:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 18/09/2014 08:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 30/07/2014 12:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/04/2014 13:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2014 09:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa

  • 28/04/2014 09:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - processo correicionado

  • 18/06/2013 09:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2013 07:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/06/2013 13:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/06/2013 10:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2013 09:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/04/2013 09:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 20/02/2013 10:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 19/02/2013 16:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 29/01/2013 15:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2013 09:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/01/2013 07:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2013 12:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 25/01/2013 10:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 25/01/2013 10:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2013

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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