TJPI - 0028843-48.2012.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCILENE TOMAZ DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*50-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONALDO CASTELO BRANCO RODRIGUES

CPF *87.***.*01-00

NOEMIA TOMAZ DE OLIVEIRA

ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

RAFAEL WALISSON OLIVEIRA BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2022 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2022 15:52

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2022 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2022 01:06

    Decorrido prazo de MARCILENE TOMAZ DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 23:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2022 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 16:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2022 10:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/06/2022 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 08:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2022 07:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 07:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2022 07:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 07:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2022 10:20

    Desentranhado o documento

  • 24/05/2022 10:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/05/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 22:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 14/10/2021 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 09:13

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2021 09:11

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 09:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2021 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 18/08/2021 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0028843-48.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MARCILENE TOMAZ DE OLIVEIRA Advogado(s): JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº )   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 14 de agosto de 2021         ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS Técnico Judicial - 410030-1      

  • 14/08/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 15:13

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 09/2021 08:30 sala de audiência.

  • 01/07/2020 15:13

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 01/07/2020 10:24

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2020 13:30

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 09:55

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/05/2020 12:12

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/12/2019 11:39

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 15:26

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2019 15:25

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/09/2019 14:37

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2019 12:04

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028843-48.2012.8.18.0140.5001

  • 03/09/2019 08:36

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/09/2019 08:41

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 14:53

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/08/2019 14:53

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/10/2017 08:51

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/10/2017 12:26

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 04/10/2017 12:25

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/10/2017 11:02

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2017 10:57

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/08/2017 06:34

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 08/2017.

  • 30/08/2017 06:23

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 08/2017.

  • 29/08/2017 16:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/08/2017 11:19

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/08/2017 10:59

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2017 11:27

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KARINA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/07/2017 13:07

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/07/2017 13:06

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2017 13:23

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2017 13:23

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2017 12:55

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/06/2017 08:59

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2017 08:53

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCILENE TOMAZ DE OLIVEIRA.

  • 07/06/2017 08:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - Determinado o Arquivamento

  • 07/06/2017 08:37

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCILENE TOMAZ DE OLIVEIRA.

  • 06/06/2017 09:14

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/04/2017 12:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/04/2017 11:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2017 09:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/11/2016 12:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2016 09:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2016 12:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2016 12:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/06/2016 12:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2016 07:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/06/2016 12:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2016 10:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2016 12:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/06/2016 12:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2016 11:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2016 10:03

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/01/2016 11:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 06/2018 09:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 26/01/2016 09:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/01/2016 08:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2016 08:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 12:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 17/04/2015 12:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assentada

  • 25/03/2015 12:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 30/05/2014 08:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.

  • 21/10/2013 11:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição

  • 21/09/2013 07:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência

  • 18/09/2013 08:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Certidão de Distribuição.

  • 11/09/2013 09:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 06/09/2013 13:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/09/2013 12:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Recebido do DPE, autos com resposta à acusação.

  • 26/08/2013 11:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/08/2013 10:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 20/06/2013 10:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - No Gabinete

  • 13/05/2013 07:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - No Gabinete

  • 10/05/2013 13:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/05/2013 12:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 09/05/2013 12:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/05/2013 12:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, autos com denúncia e parecer.

  • 06/02/2013 10:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido Alvará.

  • 14/01/2013 08:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/01/2013 08:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição IP.

  • 11/01/2013 08:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/01/2013 08:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição, Pedido de restituição de coisa apreendida

  • 10/01/2013 10:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 3ª VARA CRIMINAL.

  • 09/01/2013 11:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 09/01/2013 09:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/01/2013 08:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/01/2013 08:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição auto de prisão em flagrante.

  • 20/12/2012 08:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 20/12/2012 08:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2012

Ultima Atualização
18/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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