TJPI - 0002190-97.2018.8.18.0172

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIGUEL DE MOURA CAMPOS

CPF *37.***.*63-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIELE DO NASCIMENTO BEZERRA

JOSE CAETANO MELLO JUNIOR, AUDITOR FISCAL DA SEFAZ-PI

ROSEILTON ALMEIDA E ALMENDRA,

WESLLEY LIMEIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 03/05/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 14:04

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 26/01/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 22:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/11/2023 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 21:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 10:19

    Julgado procedente o pedido

  • 11/10/2023 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 03:04

    Decorrido prazo de José Caetano Mello Júnior, auditor fiscal da SEFAZ-PI em 02/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 03:04

    Decorrido prazo de WESLLEY LIMEIRA DE SOUSA em 19/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 19:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 19:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 00:12

    Decorrido prazo de DANIELE DO NASCIMENTO BEZERRA em 29/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 06:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 06:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 00:42

    Decorrido prazo de ROSEILTON ALMEIDA E ALMENDRA, em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 16:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 02/06/2023 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 09:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/05/2023 08:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 08:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 14:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/04/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2022 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 06:20

    Decorrido prazo de MIGUEL DE MOURA CAMPOS em 18/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 06:11

    Decorrido prazo de MIGUEL DE MOURA CAMPOS em 18/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2022 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2022 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 08:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 13:00

    Juntada de comprovante

  • 29/09/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-15.

  • 15/06/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-15

  • 14/06/2022 16:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 16:45

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 16:49

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/03/2022 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/03/2022 12:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 10:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 14:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2021 09:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 08:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 08:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 08:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2021 12:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/11/2021 12:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/09/2021 11:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 08:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 08:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-08-21.

  • 20/08/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-08-20

  • 20/08/2020 00:49

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 20/08/2020 00:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 10:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 14:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/10/2019 16:15

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/07/2019 15:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/06/2019 10:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 14:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 14:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 14:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/05/2019 17:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/05/2019 08:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/05/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-07.

  • 06/05/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-06

  • 06/05/2019 10:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2019 16:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 12:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/10/2018 10:16

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MIGUEL DE MOURA CAMPOS

  • 16/10/2018 09:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 11:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/10/2018 09:59

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 10/10/2018 09:57

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 10/10/2018 09:57

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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