TJPI - 0000297-54.2010.8.18.0042
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 09:35
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0
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22/04/2023 22:54
Arquivado Definitivamente
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22/04/2023 22:54
Baixa Definitiva
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22/04/2023 22:54
Arquivado Definitivamente
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18/04/2023 10:04
Juntada de Petição de manifestação
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11/04/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 10:18
Juntada de Certidão
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10/04/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 12:06
Extinta a punibilidade por prescrição
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05/04/2023 10:13
Conclusos para julgamento
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21/03/2023 15:17
Juntada de Petição de manifestação
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13/03/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2022 04:52
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/11/2022 23:59.
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27/10/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 11:06
Juntada de Petição de petição
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01/08/2022 18:24
Expedição de #Não preenchido#.
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08/11/2021 15:29
Mov. [35] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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08/11/2021 15:15
Mov. [34] - [ThemisWeb] Incompetência territorial - Extinto o processo por incompetência territorial
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17/08/2021 06:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 17: 08/2021.
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17/08/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BOM JESUS Processo nº 0000297-54.2010.8.18.0042 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALCIDES JOSÉ DA COSTA NETO Advogado(s): SENTENÇA (...) Isto posto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, para CONDENAR o denunciado ALCIDES JOSÉ DA COSTA NETO, como incurso nas penas do art. 129, §1º, II, do Código Penal. (...) -
13/08/2021 18:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/08/2021 11:44
Mov. [31] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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06/03/2020 08:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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06/03/2020 08:36
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2020 08:33
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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06/03/2020 08:28
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/03/2020 16:12
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-54.2010.8.18.0042.5001
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27/02/2020 09:16
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)
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07/02/2020 13:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2016 13:56
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/05/2015 21:42
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
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21/07/2014 13:26
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição.
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02/07/2014 16:22
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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05/05/2014 13:30
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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24/04/2014 08:46
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de mandado
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11/04/2014 10:33
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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24/03/2014 11:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-54.2010.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal
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05/02/2014 18:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho anterior
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08/11/2013 10:59
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência
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08/11/2013 10:39
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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12/09/2013 10:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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30/07/2013 15:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência
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13/05/2013 13:15
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos físicos referentes ao presente feito foram identificados e localizados nesta data na Secretaria da Vara Única, no curso da Correição Extraordinária de 2013.
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09/05/2013 11:57
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
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20/03/2013 11:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-54.2010.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Marcus Henrique P. Carvalho
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29/10/2012 11:58
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
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30/04/2012 11:09
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
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30/04/2012 11:01
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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30/04/2012 10:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/12/2011 15:21
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Movimentado pela equipe CEAS.
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08/09/2010 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/09/2010 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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