05/06/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 03:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/12/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 10:38

Expedição de Carta.
16/12/2024 10:34

Baixa Definitiva
16/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:33

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 03:08

Decorrido prazo de JV CONSTRUTORA LTDA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 03:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 03:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 03:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 03:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 03:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 03:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 03:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 03:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821761-44.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: JV CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por BANCO DO BRASIL S.A. em face de JV CONSTRUTORA LTDA., ambos devidamente qualificados nos autos.

Alega a requerida é correntista do banco autor e titular do cartão de crédito "CARTÃO OUROCARD EMPRESARIAIS".

Ocorre que, não obstante a utilização do cartão, deixou de quitar, integralmente, as faturas vencidas, nas datas dos respectivos vencimentos.

Diante disso, a requerida obrigada a fazer os pagamentos, incorreu em inadimplência.

Requer assim o autor, seja o réu condenado ao pagamento do valor de R$ R$ 49.946,46 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos).

Com a inicial seguem os documentos.

Citado, o requerido deixou que o prazo para apresentação de contestação transcorresse in albis, consoante informação lançada na certidão de id 59876378.

Em petição protocolizada em id 60276925, a requerente pugna pelo julgamento antecipado da lide.

Brevemente relatados.

DECIDO.

FUNDAMENTAÇÃO O presente feito comporta o julgamento antecipado previsto em ambos os incisos do 355, do Código de Ritos, mormente quando desnecessária a dilação probatória, já que as provas colacionadas aos autos se mostram aptas à solução do litígio.

Compulsando os autos, constato que o réu, embora regularmente citado e advertido das consequências de eventual indolência, deixou que se escoasse, sem qualquer manifestação, o prazo para apresentação da peça de resistência.

Assim, deixando de contestar a ação e tornando-se revel, importa essa atitude da parte ré na aplicação do disposto no art. 344 do Diploma Instrumental Civil, com a consequente presunção de verdade dos fatos articulados na prefacial.

Ademais, constato que o documento acostado pela parte autora comprova a alegação autoral, pelo que reputo consistente a narrativa exordial.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com esteio no art. 344 c/c art. 355, incisos I e II, todos do Código de Processo Civil, DECRETO a revelia do requerido e, em consequência, ACOLHO, o pedido articulado na inicial para condenar o demandado ao pagamento de R$R$ 49.946,46 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), monetariamente corrigidos e acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento), monetariamente corrigidos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TERESINA-PI, 7 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
18/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:37

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 08:35

Conclusos para despacho
23/08/2024 08:35

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:12

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:11

Decorrido prazo de JV CONSTRUTORA LTDA em 21/05/2024 23:59.
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
28/04/2024 08:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:41

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
09/05/2023 04:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:13

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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