TJPI - 0001280-86.2016.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PONTES GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA RAMOS

CPF *60.***.*89-20

WEMERSON TEIXEIRA DA SILVA

HELIEL VIANA PINTO

CPF *02.***.*32-04

JUSCELINO ALVES DE SOUSA

EDINALDO TELES FILHO E OUTROS

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO

MARCONE SOTERO OLIVEIRA

FRANCISCA JOSE DAMACENO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2024 15:23

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2024 15:23

    Transitado em Julgado em 29/10/2024

  • 29/10/2024 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 19:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2024 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2024 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2024 10:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/09/2024 03:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO PONTES GOMES em 05/09/2024 23:59.

  • 19/08/2024 08:23

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 02:54

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 26/06/2024 02:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 08:28

    Juntada de ata da audiência

  • 01/09/2021 13:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2021 09:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 27/08/2021 12:14

    Juntada de diligência

  • 13/08/2021 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 10:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2021 09:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0001280-86.2016.8.18.0060 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO PONTES GOMES Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           LUZILÂNDIA, 9 de agosto de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 10/08/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 17:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 11:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 11:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2021 21:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001280-86.2016.8.18.0060.5003

  • 28/07/2021 10:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/07/2021 10:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2021 09:30 sala das audiências.

  • 06/07/2021 10:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 11:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 19:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/07/2020 19:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/07/2020 19:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2020 10:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001280-86.2016.8.18.0060.5002

  • 10/06/2020 03:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/05/2020 14:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 10:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 18: 05/2020 10:41 sala das audiências.

  • 24/04/2020 10:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2020 12:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001280-86.2016.8.18.0060.5001

  • 13/04/2020 10:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/02/2020 11:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 05/2020 09:30 sala das audiências.

  • 18/11/2019 08:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 03/2020 11:30 sala das audiências.

  • 25/09/2019 13:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 12/2019 08:30 sala das audiências.

  • 01/07/2019 10:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 10/2019 08:30 sala das audiências.

  • 01/07/2019 09:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 10/2019 08:30 sala das audiências.

  • 15/04/2019 11:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 07/2019 02:30 sala das audiências.

  • 09/04/2019 20:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2019 09:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/02/2019 16:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/03/2018 12:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2018 11:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Eduardo Ferreira Lopes. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/03/2018 09:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2017 09:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/04/2017 07:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2017 12:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/02/2017 09:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO PONTES GOMES

  • 28/10/2016 11:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2016 10:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2016 09:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Vara Única de Luzilândia

  • 05/07/2016 13:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/07/2016 13:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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