29/01/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 16:09

Baixa Definitiva
29/01/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/01/2025 16:06

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/12/2024 14:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO BRENO FERREIRA DA FROTA (APELANTE) e provido em parte
29/11/2024 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/11/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
13/11/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/11/2024 08:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/11/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0807493-55.2022.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO BRENO FERREIRA DA FROTA Advogados do(a) APELANTE: JULIO CESAR COSTA PESSOA - PI19497-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 22/11/2024 a 29/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de novembro de 2024.
11/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
08/11/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 05:54

Conclusos ao revisor
07/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22/07/2024 17:14

Conclusos para o Relator
11/07/2024 08:05

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/07/2024 23:59.
20/06/2024 08:01

Juntada de procurações ou substabelecimentos
18/06/2024 23:43

Expedição de notificação.
12/06/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:44

Conclusos para Conferência Inicial
20/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:19

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:56

Recebidos os autos
20/05/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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