03/06/2025 09:54

Recurso Especial não admitido
01/04/2025 10:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/04/2025 10:46

Conclusos para admissibilidade recursal
01/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
31/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
18/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:09

Expedição de intimação.
17/02/2025 09:09

Expedição de intimação.
17/02/2025 09:09

Expedição de intimação.
17/02/2025 09:09

Expedição de intimação.
17/02/2025 09:09

Expedição de intimação.
17/02/2025 09:09

Expedição de intimação.
17/02/2025 09:09

Expedição de intimação.
17/02/2025 09:09

Expedição de intimação.
17/02/2025 09:09

Expedição de intimação.
17/02/2025 09:09

Expedição de intimação.
17/02/2025 08:38

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025 13:12

Expedição de intimação.
20/01/2025 13:12

Expedição de intimação.
20/01/2025 13:12

Expedição de intimação.
20/01/2025 13:12

Expedição de intimação.
20/01/2025 13:12

Expedição de intimação.
20/01/2025 13:12

Expedição de intimação.
20/01/2025 13:12

Expedição de intimação.
20/01/2025 13:12

Expedição de intimação.
20/01/2025 13:12

Expedição de intimação.
20/01/2025 13:12

Expedição de intimação.
20/01/2025 13:12

Expedição de intimação.
03/12/2024 23:53

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/12/2024 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/11/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
13/11/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/11/2024 08:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 13:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
07/11/2024 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 22:00

Conclusos para o Relator
23/10/2024 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:25

Expedição de intimação.
30/09/2024 10:19

Expedição de intimação.
23/09/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:38

Conclusos para o Relator
19/09/2024 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 12:14

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:14

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:14

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:14

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:14

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:14

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:14

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:14

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:14

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:14

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:14

Expedição de intimação.
08/08/2024 10:20

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/08/2024 17:53

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
05/08/2024 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/07/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 08:17

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/07/2024 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2024 10:53

Conclusos para o Relator
28/05/2024 03:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 21:14

Expedição de notificação.
29/04/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:04

Conclusos para Conferência Inicial
26/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:58

Recebidos os autos
26/04/2024 08:58

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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