TJPI - 0821574-36.2023.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

1 DISTRITO DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMANUEL DE BRITO DA SILVA

CPF *22.***.*61-43

Advogados

LUMENA DE SA MOURA

OAB: 14973/PI

CPF *15.***.*42-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THANRLEY KELVIN OLIVEIRA BASTOS

CPF *50.***.*21-84

GERCINA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA BATISTA

CPF *20.***.*30-34

LUIS FILIPE PEREIRA DE SOUSA

CPF *45.***.*05-85

LUCAS HENRIQUE BARBOSA DE ARAUJO

CPF *64.***.*56-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 08:28

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 17/03/2025 13:29

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 10/03/2025 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2025 15:33

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2025 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 09:03

    Expedição de Informações.

  • 06/03/2025 09:01

    Expedição de Informações.

  • 26/02/2025 07:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 07:55

    Juntada de Petição de informação

  • 26/02/2025 06:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2025 09:24

    Expedição de Informações.

  • 25/02/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 09:03

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 25/02/2025 08:58

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/02/2025 12:36

    Recebidos os autos

  • 15/02/2025 12:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/02/2024 11:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/01/2024 09:58

    Expedição de Informações.

  • 22/01/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 09:46

    Expedição de Informações.

  • 11/01/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 12:24

    Expedição de Informações.

  • 19/12/2023 09:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 09:24

    Juntada de Petição de informação

  • 18/12/2023 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 11:15

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/12/2023 11:11

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/12/2023 09:34

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/12/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 18:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2023 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/11/2023 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2023 17:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2023 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 11:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/11/2023 20:32

    Decorrido prazo de GERCINA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA BATISTA em 10/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 20:27

    Decorrido prazo de LUIS FILIPE PEREIRA DE SOUSA em 10/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 12:28

    Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE BARBOSA DE ARAUJO em 06/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 14:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/11/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 08:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2023 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2023 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2023 20:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 09:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/10/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 19:41

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/10/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:49

    Outras Decisões

  • 28/09/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 04:08

    Decorrido prazo de EMANUEL DE BRITO DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 08:48

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 03:49

    Decorrido prazo de EMANUEL DE BRITO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 04:56

    Decorrido prazo de EMANUEL DE BRITO DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2023 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 12:46

    Recebida a denúncia contra EMANUEL DE BRITO DA SILVA - CPF: *22.***.*61-43 (REU)

  • 29/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 25/05/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/05/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 12:56

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/05/2023 20:04

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 17/05/2023 08:26

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 16/05/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 10:55

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/05/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 08:21

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 04/05/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 13:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/05/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 11:28

    Audiência de Custódia realizada para 27/04/2023 12:40 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 28/04/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 17:33

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/04/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 15:33

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:02

    Expedição de Laudo Pericial.

  • 27/04/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 11:09

    Audiência de Custódia designada para 27/04/2023 12:40 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 27/04/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 05:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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