05/05/2025 10:47

Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
08/04/2025 00:43

Decorrido prazo de FRANCINEIDE FREITAS DE CARVALHO em 07/04/2025 23:59.
07/03/2025 07:52

Expedição de intimação.
07/03/2025 07:50

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCINEIDE FREITAS DE CARVALHO em 05/02/2025 23:59.
06/12/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
02/12/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/11/2024 09:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800920-19.2023.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogado do(a) APELANTE: LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A APELADO: FRANCINEIDE FREITAS DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 22/11/2024 a 29/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de novembro de 2024.
11/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024 12:40

Conclusos para o Relator
28/09/2024 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 27/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:22

Decorrido prazo de FRANCINEIDE FREITAS DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59.
15/08/2024 10:33

Juntada de Petição de parecer do mp
05/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:30

Expedição de intimação.
05/08/2024 15:30

Expedição de intimação.
17/07/2024 08:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2024 10:27

Conclusos para o relator
15/07/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
15/07/2024 10:18

Juntada de Certidão
08/07/2024 21:42

Declarada incompetência
01/04/2024 13:01

Recebidos os autos
01/04/2024 13:01

Conclusos para Conferência Inicial
01/04/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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