10/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/07/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 08:44

Expedição de intimação.
24/06/2025 08:44

Expedição de intimação.
24/04/2025 09:09

Recurso especial admitido
04/02/2025 10:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
04/02/2025 08:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:40

Juntada de Petição de outras peças
16/12/2024 12:06

Expedição de intimação.
16/12/2024 12:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/11/2024 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/11/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000351-09.2018.8.18.0052 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: KAIZIO MICAEZIO VIEIRA DOS SANTOS EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/11/2024 a 25/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 12:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
31/10/2024 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 10:32

Conclusos para o Relator
23/10/2024 03:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:32

Expedição de intimação.
07/10/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:36

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:13

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS NUNES em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 07:56

Expedição de intimação.
03/09/2024 07:56

Expedição de intimação.
03/09/2024 07:56

Expedição de intimação.
22/08/2024 10:30

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/08/2024 08:38

Conhecido o recurso de KAIZIO MICAEZIO VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *63.***.*88-59 (APELANTE) e provido em parte
19/08/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
09/08/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/08/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2024 11:07

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
26/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:02

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
06/06/2024 10:36

Conclusos para o Relator
16/05/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 10:02

Expedição de notificação.
08/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:55

Conclusos para Conferência Inicial
04/04/2024 12:55

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:21

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:05

Recebidos os autos
03/04/2024 14:05

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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