11/02/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:42

Baixa Definitiva
11/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/02/2025 10:41

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:14

Juntada de informação
22/01/2025 11:29

Expedição de Ofício.
22/01/2025 11:06

Expedição de Ofício.
13/12/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/11/2024 17:17

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO FRANCA - CPF: *63.***.*73-83 (APELANTE) e provido
25/11/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/11/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/11/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0803497-24.2023.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO FRANCA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/11/2024 a 25/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 08:29

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
31/10/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:28

Conclusos para despacho
30/10/2024 08:45

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
18/07/2024 11:56

Conclusos para o Relator
15/07/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 07:30

Expedição de notificação.
24/06/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:54

Conclusos para Conferência Inicial
09/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:37

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:10

Recebidos os autos
08/05/2024 18:10

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

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