29/01/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 10:03

Baixa Definitiva
29/01/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/01/2025 09:59

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO NILVAN DE SOUSA BEZERRA em 27/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA PEREIRA SANTOS em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:10

Conhecido o recurso de ANTONIO NILVAN DE SOUSA BEZERRA - CPF: *11.***.*05-67 (APELANTE) e provido
27/11/2024 09:10

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE SOUSA PEREIRA SANTOS - CPF: *83.***.*29-61 (APELANTE) e provido em parte
26/11/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/11/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800543-33.2023.8.18.0051 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ANTONIO NILVAN DE SOUSA BEZERRA, ANTONIO CARLOS DE SOUSA PEREIRA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: JOSUE RODRIGUES BEZERRA - CE10148-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO ETCHEVERY SANTOS SOUSA CIPRIANO - PI22341-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 18/11/2024 a 25/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 11:22

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
05/11/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 13:55

Conclusos ao revisor
04/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
04/09/2024 09:08

Conclusos para o Relator
03/09/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 09:13

Expedição de notificação.
02/08/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:48

Conclusos para o Relator
27/07/2024 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 08:24

Expedição de intimação.
05/07/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:01

Conclusos para o Relator
04/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/07/2024 23:59.
11/06/2024 11:51

Expedição de intimação.
10/06/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 12:13

Conclusos para o Relator
06/06/2024 22:41

Juntada de Petição de apelação
13/05/2024 16:13

Juntada de Petição de apelação
08/05/2024 13:49

Expedição de intimação.
08/05/2024 13:49

Expedição de intimação.
24/04/2024 23:20

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:08

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 22:54

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 21:06

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 23:34

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:25

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:13

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:04

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 22:57

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 22:50

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 09:07

Conclusos para o relator
23/04/2024 09:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
22/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
21/04/2024 22:11

Juntada de informação - corregedoria
12/04/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:27

Conclusos para Conferência Inicial
09/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:00

Juntada de Certidão
08/04/2024 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior
08/04/2024 22:46

Juntada de informação - corregedoria
08/04/2024 19:07

Recebidos os autos
08/04/2024 19:07

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/04/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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