TJPI - 0028584-14.2016.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ODIVAN DA SILVA DE ARAUJO

CPF *81.***.*73-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 08:39

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 22:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 22:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2025 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2025 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 06:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 06:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2025 21:13

    Processo Encaminhado a

  • 20/03/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 13:25

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/09/2024 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 09:52

    Declarada incompetência

  • 03/09/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 17:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 17:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2024 06:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 14:23

    Juntada de comprovante

  • 17/01/2024 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 10:34

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:34

    Transitado em Julgado em 30/11/2023

  • 28/11/2023 04:20

    Decorrido prazo de ODIVAN DA SILVA DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/11/2023 10:35

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2023 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 00:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de ODIVAN DA SILVA DE ARAUJO em 19/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 23:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:05

    Juntada de comprovante

  • 03/04/2023 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 12:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 12:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/02/2023 22:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 10:26

    Desentranhado o documento

  • 08/12/2022 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 08:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 14:26

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/03/2023 12:00 6ª Vara Criminal de Teresina.

  • 30/08/2022 14:25

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 14:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2022 12:00 6ª Vara Criminal de Teresina.

  • 02/06/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0028584-14.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ODIVAN DA SILVA DE ARAÚJO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 1 de junho de 2022         KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147    

  • 01/06/2022 13:20

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 13:20

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 13:52

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/04/2022 11:14

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/04/2022 09:26

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/04/2022 19:16

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028584-14.2016.8.18.0140.5007

  • 04/04/2022 08:25

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/04/2022 09:52

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 22/03/2022 22:30

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2022 13:01

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/03/2022 13:00

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/03/2022 10:33

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028584-14.2016.8.18.0140.5006

  • 08/03/2022 10:25

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2022 09:22

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 17:45

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2022 23:05

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028584-14.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/01/2022 22:59

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 09:17

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 11:26

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/11/2021 10:35

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/11/2021 10:27

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2021 15:53

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028584-14.2016.8.18.0140.5005

  • 12/11/2021 08:36

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/11/2021 09:01

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 18:27

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2021 11:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 12:06

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/10/2021 18:02

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028584-14.2016.8.18.0140.5004

  • 27/09/2021 11:55

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/09/2021 06:38

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 09/2021.

  • 21/09/2021 06:25

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 09/2021.

  • 20/09/2021 18:50

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/09/2021 08:58

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028584-14.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/09/2021 08:55

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/08/2021 06:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 08/2021.

  • 09/08/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0028584-14.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Réu: ODIVAN DA SILVA DE ARAÚJO Advogado(s):    Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM, anulando o feito desde a decisão que revogou a suspensão condicional do processo, e determino a intimação do Réu, inclusive por EDITAL, e do seu Defensor para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar o inadimplemento de suas obrigações, sob cominação expressa de REVOGAÇÃO do benefício da suspensão condicional do processo. 

  • 06/08/2021 18:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/08/2021 11:25

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 08/04/2021 17:44

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2021 17:43

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 17:43

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2021 13:08

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028584-14.2016.8.18.0140.5003

  • 01/04/2021 13:17

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/03/2021 01:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 08:37

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/04/2019 11:37

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/03/2019 06:04

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 03/2019.

  • 01/03/2019 14:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/03/2019 12:23

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/03/2019 10:27

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 12:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/02/2019 12:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/02/2019 12:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/02/2019 10:35

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028584-14.2016.8.18.0140.5002

  • 31/01/2019 08:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/01/2019 10:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2018 08:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2018 08:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028584-14.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2018 09:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2018 08:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/07/2018 12:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/07/2018 14:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028584-14.2016.8.18.0140.5001

  • 25/06/2018 08:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/06/2018 12:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2018 12:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028584-14.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/05/2018 12:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2018 07:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2018 07:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao luis cesar ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/03/2018 09:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2018 10:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/02/2018 09:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2017 07:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 07:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028584-14.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2017 08:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2017 08:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/08/2017 09:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/02/2017 08:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 22/02/2017 08:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 21: 02/2017 11:00 sala de audiência da 6.ª vara criminal.

  • 10/01/2017 11:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028584-14.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/01/2017 11:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 21: 02/2017 11:00 sala de audiência da 6.ª vara criminal.

  • 15/12/2016 13:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ODIVAN DA SILVA DE ARAÚJO

  • 15/12/2016 12:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/12/2016 11:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/12/2016 11:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/12/2016 11:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/12/2016 10:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/12/2016 10:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/12/2016 10:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/12/2016 08:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/12/2016 16:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/12/2016 11:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/12/2016 11:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2016 15:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2016 13:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 21/11/2016 12:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/11/2016 12:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 20/11/2016 12:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 20: 11/2016 12:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 20/11/2016 12:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ODIVAN DA SILVA DE ARAÚJO.

  • 20/11/2016 09:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 11/2016 12:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 20/11/2016 09:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/11/2016 09:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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