24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801065-44.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 6 de junho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
23/07/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:04

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
22/06/2025 06:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 07:01

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801065-44.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 6 de junho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
09/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:05

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:03

Recebidos os autos
30/05/2025 13:03

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
25/06/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
31/05/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/01/2024 10:29

Conclusos para decisão
19/01/2024 10:29

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:29

Expedição de Certidão.
20/11/2023 09:56

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:45

Conclusos para decisão
09/05/2023 14:45

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:44

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 08:49

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:26

Julgado improcedente o pedido
14/12/2022 12:26

Conclusos para julgamento
14/12/2022 12:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2022 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
14/12/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 09:48

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 13:40

Expedição de Certidão.
01/11/2022 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/10/2022 23:59.
22/09/2022 09:56

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 10:27

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/12/2022 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
09/09/2022 10:08

Juntada de Certidão
01/09/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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