TJPI - 0000196-31.2017.8.18.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 15:38
Arquivado Definitivamente
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21/02/2025 15:38
Baixa Definitiva
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21/02/2025 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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21/02/2025 15:37
Transitado em Julgado em 21/02/2025
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21/02/2025 15:37
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO em 20/02/2025 23:59.
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31/01/2025 00:55
Decorrido prazo de EVERARDO ARAUJO DE MOURA CARVALHO em 30/01/2025 23:59.
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09/12/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 10:57
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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26/11/2024 09:22
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO - CNPJ: 06.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido em parte
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25/11/2024 11:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/11/2024 11:45
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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07/11/2024 00:07
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
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07/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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06/11/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 11:16
Expedição de Intimação de processo pautado.
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06/11/2024 11:16
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000196-31.2017.8.18.0055 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839-A APELADO: EVERARDO ARAUJO DE MOURA CARVALHO Advogado do(a) APELADO: EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO - PI7976-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 18/11/2024 a 25/11/2024..
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024. -
05/11/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 14:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/10/2024 08:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/10/2024 09:54
Conclusos para o Relator
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01/10/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO em 30/09/2024 23:59.
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12/09/2024 08:16
Juntada de Petição de parecer do mp
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10/09/2024 03:20
Decorrido prazo de EVERARDO ARAUJO DE MOURA CARVALHO em 09/09/2024 23:59.
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06/08/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 11:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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30/07/2024 11:29
Recebidos os autos
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30/07/2024 11:29
Conclusos para Conferência Inicial
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30/07/2024 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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