09/04/2025 13:08

Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
28/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES LIMA em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:32

Expedição de intimação.
24/02/2025 10:31

Juntada de Certidão
20/02/2025 20:12

Juntada de petição
31/01/2025 00:58

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES LIMA em 30/01/2025 23:59.
28/11/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:41

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/11/2024 09:21

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (APELANTE)
25/11/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 11:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803642-03.2022.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: DOMINGOS ALVES LIMA Advogados do(a) APELADO: GISELE EDUARDA OLIVEIRA LIMA - PI21200-A, MARCOS FRANCISCO CAMPELO - PI9477-A, FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROS - PI18103-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 18/11/2024 a 25/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 10:37

Conclusos para o Relator
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 03:26

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES LIMA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/07/2024 14:16

Recebidos os autos
26/07/2024 14:16

Conclusos para Conferência Inicial
26/07/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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