01/02/2025 13:13

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 03:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2024 03:01

Publicado Sentença em 12/11/2024.
14/11/2024 03:01

Publicado Sentença em 12/11/2024.
14/11/2024 03:01

Publicado Sentença em 12/11/2024.
14/11/2024 03:01

Publicado Sentença em 12/11/2024.
14/11/2024 03:01

Publicado Sentença em 12/11/2024.
14/11/2024 03:01

Publicado Sentença em 12/11/2024.
14/11/2024 03:01

Publicado Sentença em 12/11/2024.
13/11/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede DA COMARCA DE BATALHA Av.

Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800384-74.2024.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro, Práticas Abusivas] AUTOR: MATOZALEM PEREIRA BARROSO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização por danos morais proposta por MATOZALEM PEREIRA BARROSO em desfavor de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, ambos já qualificados nos autos.

Em sede de Juizado Especial Cível, ao Juiz Leigo, responsável pela instrução, é-lhe assegurada competência legal para proferir decisão que põe termo ao feito, submetendo-a imediatamente à apreciação do Juiz de Direito, que poderá ou não homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis - inteligência do art. 40 da Lei nº. 9.099/95.

No caso, trata-se de ação na qual, designada audiência UNA para 24/10/2024, na oportunidade as partes firmaram acordo, conforme termo de audiência inserido, tendo o juiz leigo exarado decisão de homologação do acordo firmado e extinção do feito com resolução do mérito (ID. 65807724). É o essencial a relatar.

Decido.

De início observa-se que ambos os advogados possuem poderes para transigir, conforme procurações constantes dos autos – ID. 60294616 (autor) e ID. 63063958 (réu).

Destarte, após apreciação necessária, constatei que a decisão em referência foi lavrada em consonância com as provas carreadas aos autos e com a legislação pertinente.

Por conseguinte, HOMOLOGO-A, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em obediência ao comando do dispositivo legal invocado (art. 40 da Lei dos JECCs).

Arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BATALHA-PI, 5 de novembro de 2024.

Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira Juiz de Direito da JECC Batalha Sede wjs
09/11/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 16:22

Baixa Definitiva
09/11/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 16:20

Transitado em Julgado em 06/11/2024
09/11/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:01

Homologada a Transação
25/10/2024 14:19

Conclusos para julgamento
25/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 12:00 JECC Batalha Sede.
27/09/2024 07:22

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 07:22

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 08:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 24/10/2024 12:00 JECC Batalha Sede.
05/09/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:11

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
13/07/2024 17:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/09/2024 12:00 JECC Batalha Sede.
13/07/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821560-62.2017.8.18.0140

Cassio Francisco da Costa Silva

Marcelia Carla Vieira de Oliveira

Advogado: Fernando Coelho e Coelho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/11/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0759955-74.2022.8.18.0000

Maria do Socorro Gomes de Carvalho

Jose Luz Nunes

Advogado: Jose Antonio de Siqueira Nunes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/09/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0800400-96.2022.8.18.0142

Zelia de Lima Santos

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Alane Machado Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/10/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0800385-59.2024.8.18.0142

Luiza Jesus da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Jose Ernane Vieira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/07/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0801140-49.2023.8.18.0100

Maria Zilda da Silva

Banco Pan

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/08/2023 10:13

Exibir Processo