28/07/2025 23:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 22:28

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 02:09

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des.

Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0803754-84.2021.8.18.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Vigilância Sanitária e Epidemológica] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARRAS e outros DECISÃO 1.

Intime-se a fazenda pública municipal para em 30 dias se manifestar nos autos sobre o pedido de cumprimento de sentença veiculado pelo Ministério Público Estadual. 2.

Após, intime-se o Ministério Público para em 15 dias se manifestar.

Por fim, conclusos para decisão.

BARRAS-PI, 1 de julho de 2025.

Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras
01/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:54

Outras Decisões
04/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:04

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 23:06

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRAS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRAS em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:04

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:20

Recebidos os autos
10/03/2025 15:20

Juntada de Petição de despacho
22/04/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
02/04/2024 23:38

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 23:02

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:20

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 07:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 09:40

Conclusos para julgamento
22/05/2023 09:40

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 21:41

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 08:26

Conclusos para julgamento
29/07/2022 09:02

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:48

Conclusos para despacho
24/02/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 17:04

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2022 00:09

Decorrido prazo de EDILSON SERVULO DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 00:09

Decorrido prazo de EDILSON SERVULO DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 00:09

Decorrido prazo de EDILSON SERVULO DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.
06/12/2021 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 17:36

Juntada de Petição de diligência
10/11/2021 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 08:06

Expedição de Mandado.
09/11/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 12:11

Concedida a Antecipação de tutela
12/10/2021 10:06

Conclusos para decisão
12/10/2021 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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