14/04/2025 21:43

Conclusos para admissibilidade recursal
14/04/2025 21:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
08/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
07/03/2025 10:17

Expedição de intimação.
07/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 03:27

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/12/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2024.
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/11/2024 10:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800390-54.2019.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogado do(a) APELANTE: MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A APELADO: MARLUCE SOUSA DA SILVA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) APELADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A, JOAO PAULO BARROS BEM - PI7478-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 22/11/2024 a 29/11/2024 - Des.

Ricardo Gentil.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de novembro de 2024.
08/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 15:45

Conclusos para o Relator
02/09/2024 13:56

Juntada de Petição de parecer do mp
21/08/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:37

Conclusos para o Relator
20/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:10

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/03/2024 03:04

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 22:49

Conclusos para o Relator
24/01/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
24/01/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
05/07/2023 11:17

Recebidos os autos
05/07/2023 11:17

Conclusos para Conferência Inicial
05/07/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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