TJPI - 0000032-90.2017.8.18.0047

11/07/2025 08:46

Recurso Extraordinário não admitido

01/04/2025 12:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/04/2025 12:08

Conclusos para admissibilidade recursal

01/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

01/04/2025 12:07

Juntada de Certidão

01/04/2025 12:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/03/2025 14:26

Juntada de manifestação

26/02/2025 12:46

Expedição de intimação.

26/02/2025 12:24

Juntada de Certidão

25/02/2025 09:06

Juntada de Petição de outras peças

05/02/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ em 04/02/2025 23:59.

25/01/2025 00:03

Decorrido prazo de JESUALDO CAMPOS PEREIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025 00:03

Decorrido prazo de JESUALDO CAMPOS PEREIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025 00:03

Decorrido prazo de JESUALDO CAMPOS PEREIRA em 24/01/2025 23:59.

03/12/2024 12:55

Expedição de intimação.

03/12/2024 12:55

Expedição de intimação.

03/12/2024 12:55

Expedição de intimação.

02/12/2024 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024 12:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2024.

12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 10:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2024 10:20

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2024 07:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2024 07:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/11/2024 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2024 08:07

Conclusos para o Relator

22/10/2024 10:42

Juntada de manifestação

08/10/2024 09:31

Expedição de intimação.

26/09/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 17:22

Conclusos para o Relator

20/09/2024 03:17

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ em 19/09/2024 23:59.

12/09/2024 21:38

Juntada de petição

12/09/2024 03:04

Decorrido prazo de JESUALDO CAMPOS PEREIRA em 11/09/2024 23:59.

01/09/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 10:35

Expedição de intimação.

19/08/2024 10:35

Expedição de intimação.

19/08/2024 10:35

Expedição de intimação.

14/08/2024 20:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-46 (APELADO) e não-provido

12/08/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 11:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/07/2024 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2024 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2024 10:00

Conclusos para o Relator

09/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 11:35

Expedição de intimação.

23/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 13:56

Conclusos para o Relator

23/11/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 21/11/2022 23:59.

09/11/2022 19:16

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022 14:30

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022 00:08

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ em 25/10/2022 23:59.

13/10/2022 00:11

Decorrido prazo de JESUALDO CAMPOS PEREIRA em 11/10/2022 23:59.

20/09/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 11:30

Expedição de intimação.

20/09/2022 11:30

Expedição de intimação.

20/09/2022 11:30

Expedição de intimação.

15/07/2022 14:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/03/2022 13:21

Conclusos para o relator

09/03/2022 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/03/2022 13:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

05/03/2022 11:44

Determinado o cancelamento da distribuição

13/01/2022 10:17

Recebidos os autos

13/01/2022 10:17

Conclusos para Conferência Inicial

13/01/2022 10:17

Distribuído por sorteio