11/06/2025 11:53

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
10/06/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 11:29

Expedição de intimação.
15/04/2025 11:25

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
29/11/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0818850-69.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/11/2024 a 25/11/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 08:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/11/2024 22:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 11:22

Conclusos para o Relator
05/06/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 11:21

Expedição de intimação.
01/05/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:51

Conclusos para o Relator
25/10/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 09:47

Expedição de intimação.
22/10/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:55

Conclusos para o Relator
11/04/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:58

Expedição de intimação.
31/03/2023 10:58

Expedição de intimação.
30/03/2023 15:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
05/03/2023 21:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2023 21:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/02/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/02/2023 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2023 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
22/11/2021 08:28

Conclusos para o Relator
19/11/2021 14:01

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2021 17:44

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 11:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2021 07:18

Recebidos os autos
29/01/2021 07:18

Conclusos para Conferência Inicial
29/01/2021 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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