27/02/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 10:00

Baixa Definitiva
27/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/02/2025 10:00

Transitado em Julgado em 26/02/2025
27/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
05/12/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
02/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 01:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 01:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/07/2024 18:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2024 08:24

Conclusos para o Relator
12/03/2024 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 11:38

Expedição de intimação.
07/02/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:03

Conclusos para o Relator
27/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA em 25/05/2023 23:59.
10/05/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
26/04/2023 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2023 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/04/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/03/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2023 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
26/07/2022 10:48

Conclusos para o Relator
26/07/2022 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA em 25/07/2022 23:59.
08/07/2022 18:50

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 11:34

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/05/2022 13:26

Recebidos os autos
25/05/2022 13:26

Conclusos para Conferência Inicial
25/05/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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