04/09/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800275-09.2018.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, MUNICIPIO DE PIRIPIRI Advogado do(a) EMBARGANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A EMBARGADO: MICHELLE DE SOUSA FERREIRA Advogado do(a) EMBARGADO: ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO - PI15916-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de setembro de 2025.
02/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2025 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2025 16:01

Conclusos para decisão
09/07/2025 06:11

Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUSA FERREIRA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800275-09.2018.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou Preterição] EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, MUNICIPIO DE PIRIPIRI EMBARGADO: MICHELLE DE SOUSA FERREIRA DESPACHO Sobre os embargos de declaração opostos em Id. 22516818. intime-se a embargada para fins de manifestação, no prazo legal.

Cumpra-se.

Teresina, data e assinatura no sistema.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator
27/06/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:37

Conclusos para o Relator
15/04/2025 14:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 05:11

Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUSA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 13:40

Juntada de Petição de outras peças
20/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 22:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2024 11:13

Conclusos para o Relator
19/06/2024 10:49

Juntada de Petição de parecer do mp
08/05/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:20

Conclusos para o Relator
12/06/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 00:51

Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUSA FERREIRA em 29/05/2023 23:59.
28/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/01/2023 08:26

Recebidos os autos
18/01/2023 08:26

Conclusos para Conferência Inicial
18/01/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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