11/06/2025 13:06

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
14/05/2025 16:02

Juntada de petição
15/04/2025 11:36

Expedição de intimação.
15/04/2025 11:34

Juntada de Certidão
07/03/2025 23:55

Juntada de petição
12/02/2025 05:15

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0020997-43.2013.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE - PI5397-A EMBARGADO: SOUZA CRUZ LTDA Advogado do(a) EMBARGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/11/2024 a 25/11/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2024 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 10:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2024 22:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2024 11:02

Conclusos para o Relator
29/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:25

Conclusos para o Relator
10/05/2024 03:08

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 22:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 19:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 12:22

Desentranhado o documento
02/02/2024 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2023 09:01

Conclusos para o Relator
17/04/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
01/12/2022 16:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/09/2022 13:14

Recebidos os autos
27/09/2022 13:14

Conclusos para Conferência Inicial
27/09/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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