TJPI - 0000401-22.2014.8.18.0037
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 11:27
Conclusos para decisão
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02/10/2024 11:27
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 11:26
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 19:33
Juntada de Petição de cota ministerial
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17/09/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 11:22
Outras Decisões
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16/07/2024 08:13
Conclusos para decisão
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16/07/2024 08:13
Expedição de Certidão.
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12/07/2024 10:12
Expedição de Certidão.
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12/07/2024 09:52
Expedição de Certidão.
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02/08/2023 10:48
Juntada de Petição de manifestação
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28/07/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 11:06
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital BRENO BARBOSA FONSECA (REU)
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29/11/2022 15:49
Conclusos para despacho
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19/04/2022 08:02
Juntada de Petição de manifestação
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17/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000401-22.2014.8.18.0037 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: BRENO BARBOSA FONSECA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
16/02/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 18:14
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/02/2022 18:13
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/10/2021 10:30
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/10/2021 10:27
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/08/2021 06:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 08/2021.
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11/08/2021 19:50
Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/08/2021 00:00
Citação
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AMARANTE Av.
João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI PROCESSO Nº: 0000401-22.2014.8.18.0037 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Réu: BRENO BARBOSA FONSECA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias O Dr.
NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de AMARANTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado BRENO BARBOSA FONSECA, brasileiro, filho de Ana Maria Barros Barbosa, residente na rua do Matsadouro, s/n - São Francisco do Maranhão-MA., atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos 10 de agosto de 2021 (10/08/2021).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE -
10/08/2021 13:16
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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23/02/2021 11:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2021 11:03
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/02/2021 10:41
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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01/02/2021 10:26
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/01/2021 18:52
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000401-22.2014.8.18.0037.5001
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28/10/2020 12:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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22/06/2020 11:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2020 12:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/06/2020 11:52
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/08/2019 10:25
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/11/2018 09:29
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/01/2017 09:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2017 09:36
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/07/2014 09:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
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10/06/2014 13:04
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - em 10: 06/2014 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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10/06/2014 13:02
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 10: 06/2014 sobre desmembramento de ação
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10/06/2014 13:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 10: 06/2014 sobre autuação dos presentes autos
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10/06/2014 09:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data faço remessa dos presentes autos a Secretaria para devidos fins.
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10/06/2014 09:18
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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10/06/2014 09:18
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2014
Ultima Atualização
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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