25/02/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:15

Baixa Definitiva
25/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/02/2025 11:13

Transitado em Julgado em 21/02/2025
25/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 21:35

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2025 00:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:51

Decorrido prazo de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 11:45

Juntada de Petição de outras peças
03/12/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 17:00

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2024 17:28

Expedição de Mandado.
30/11/2024 17:28

Expedição de intimação.
30/11/2024 17:28

Expedição de intimação.
30/11/2024 17:28

Expedição de intimação.
25/11/2024 16:46

Conhecido o recurso de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido
25/11/2024 10:32

Desentranhado o documento
25/11/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0814855-72.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Advogado do(a) APELANTE: DANILO ANDRADE MAIA - PI13277-A APELADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 18/11/2024 a 25/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2024 13:39

Conclusos para o Relator
11/09/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:08

Conclusos para o Relator
13/07/2024 03:10

Decorrido prazo de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 09:37

Juntada de petição
04/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:11

Determinada diligência
06/05/2024 10:25

Conclusos para o Relator
05/05/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 03:09

Decorrido prazo de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:48

Juntada de Petição de outras peças
01/04/2024 15:06

Expedição de intimação.
01/04/2024 15:06

Expedição de intimação.
01/04/2024 15:06

Expedição de intimação.
26/03/2024 16:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/03/2024 11:03

Conclusos para o relator
15/03/2024 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
15/03/2024 10:50

Determinada a redistribuição dos autos
15/03/2024 00:57

Juntada de Certidão de distribuição anterior
14/03/2024 12:44

Recebidos os autos
14/03/2024 12:44

Conclusos para Conferência Inicial
14/03/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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