21/02/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 15:35

Baixa Definitiva
21/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:22

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:43

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE SOUZA REZENDE FREITAS em 30/01/2025 23:59.
28/11/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0760427-75.2022.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: SOLANGE MARIA DE SOUZA REZENDE FREITAS Advogados do(a) EMBARGADO: MARLOS LAPA LOIOLA - MA8119-A, THIAGO WANDERSON OLIVEIRA DE SOUSA - MA17946-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 18/11/2024 a 25/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 08:27

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/11/2024 16:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 17:18

Conclusos para o Relator
18/10/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 22:51

Conclusos para o Relator
03/09/2024 03:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 02/09/2024 23:59.
18/08/2024 03:44

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE SOUZA REZENDE FREITAS em 09/08/2024 23:59.
16/07/2024 04:53

Juntada de petição
09/07/2024 09:45

Expedição de intimação.
09/07/2024 09:45

Expedição de intimação.
02/07/2024 20:20

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (AGRAVANTE) e não-provido
01/07/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2023 11:06

Conclusos para o Relator
03/10/2023 03:14

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE SOUZA REZENDE FREITAS em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:22

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:34

Não Concedida a Medida Liminar
18/05/2023 16:10

Conclusos para o Relator
03/05/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 12:16

Expedição de intimação.
28/02/2023 13:47

Outras Decisões
19/11/2022 10:12

Conclusos para Conferência Inicial
19/11/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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