17/12/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 09:12

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 03:27

Decorrido prazo de ROXANNA DOS SANTOS MESQUITA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 03:27

Decorrido prazo de RAYANA SANTOS MESQUITA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 03:27

Decorrido prazo de AURYCELIA DOS SANTOS MESQUITA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 03:27

Decorrido prazo de SUELI RODRIGUES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 03:26

Decorrido prazo de KARLYANNE DOS SANTOS MESQUITA em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES FILHO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:07

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES DE MESQUITA em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 03:00

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves DA COMARCA DE MIGUEL ALVES Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0800557-89.2020.8.18.0061 CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] REQUERENTE: AQUILES DE SOUSA LIMA REQUERIDO: SUELI RODRIGUES DOS SANTOS, AURYCELIA DOS SANTOS MESQUITA, KARLYANNE DOS SANTOS MESQUITA, RAYANA SANTOS MESQUITA, ROXANNA DOS SANTOS MESQUITA, ARLINDO RODRIGUES DE MESQUITA, ANTONIO RODRIGUES FILHO SENTENÇA Trata-se de processo distribuído sob o número e partes acima identificadas.

Após a prolação de sentença de mérito, as partes juntaram aos autos termo de acordo firmado para ajustar a venda dos bens do inventário e a partilha dos valores obtidos, bem como resolver outras questões pendentes.

Eis a síntese do necessário.

Decido.

Inicialmente, esclareço que, diante do acordo firmado entre as partes, vislumbro que a pretensão recursal oposta através dos embargos de declaração de ID 60472116 perdeu seu objeto.

Pois bem.

Nos termos do artigo 139, inciso V, do Novo Código de Processo civil, compete ao juiz “promover, a qualquer tempo, a autocomposição”.

Sobre o tema, pontifica Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery (in Código de Processo Civil Comentado, 10ª edição, Editora Revista dos Tribunais, p. 385) que “não há termo final para a tentativa de conciliação pelo juiz, pois mesmo depois de proferida a sentença, sendo vedado ao magistrado alterá-la (CPC 463), as partes podem chegar à composição amigável de natureza até diversa da que fora estabelecida na sentença.

O término da demanda judicial é sempre interessante e deve ser buscado sempre que possível”.

Nesse sentido, colaciono os seguintes arestos: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL APÓS PROFERIDA SENTENÇA DE MÉRITO.

POSSIBILIDADE. 1.

Não há óbice à realização de acordo extrajudicial após a prolação de sentença ou de seu trânsito em julgado, cumprindo ao juiz promover, a qualquer tempo a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito de interesses submetido ao crivo jurisdicional. 2.

Recurso provido. (TJDF - 20100020047450AGI, Relator CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, julgado em 19/05/2010, DJ 07/06/2010 p. 87). “PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA - POSSIBILIDADE - DECISÃO REFORMADA. 1.

Tratando-se de direitos disponíveis, as partes podem compor sem que haja afronta à coisa julgada. 2.

Não há qualquer óbice à homologação de acordo após a prolação da sentença ou de seu trânsito em julgado, cumprindo ao juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação das partes no propósito de solucionar o conflito de interesses submetido ao crivo jurisdicional.

Precedentes. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e provido.” (20100020101311AGI, Relator HUMBERTO ADJUTO ULHÔA, 3ª Turma Cível, julgado em 25/08/2010, DJ 01/09/2010 p. 65) Portanto, o fato de ter sido exarada sentença nos autos não impede que as partes transijam, de forma a por fim ao litígio.

O acordo celebrado pelas partes é legítimo e isento de vício, bem como ambas as partes foram devidamente acompanhadas pelos seus respectivos advogados.

Isto posto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas.

Honorários na forma do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Se for o caso, utilize-se a presente decisão/despacho/sentença como mandado/ofício/alvará, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente.

MIGUEL ALVES-PI, 5 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Miguel Alves
06/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:02

Homologada a Transação
11/10/2024 03:11

Decorrido prazo de SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 08:41

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:08

Juntada de Petição de termo de acordo
09/08/2024 03:27

Decorrido prazo de OFICIO UNICO DE MIGUEL ALVES - PI em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 09:42

Juntada de Petição de documento comprobatório
23/07/2024 03:17

Decorrido prazo de AQUILES DE SOUSA LIMA em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 13:01

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:39

Expedição de Ofício.
15/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:39

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 11:52

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:44

Decorrido prazo de SUELI RODRIGUES DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:44

Decorrido prazo de AURYCELIA DOS SANTOS MESQUITA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:44

Decorrido prazo de KARLYANNE DOS SANTOS MESQUITA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:44

Decorrido prazo de RAYANA SANTOS MESQUITA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:44

Decorrido prazo de ROXANNA DOS SANTOS MESQUITA em 21/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 15:10

Expedição de Informações.
20/09/2023 09:01

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:01

Expedição de Certidão.
20/09/2023 08:52

Expedição de Certidão.
14/09/2023 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 23:59

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 04:06

Decorrido prazo de SUELI RODRIGUES DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:05

Decorrido prazo de RAYANA SANTOS MESQUITA em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:59

Juntada de comprovante
25/08/2023 07:58

Desentranhado o documento
25/08/2023 07:58

Cancelada a movimentação processual
08/08/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 14:00

Juntada de Petição de diligência
08/08/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 13:51

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 06:16

Decorrido prazo de SUELI RODRIGUES DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 03:41

Decorrido prazo de ROXANNA DOS SANTOS MESQUITA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 03:41

Decorrido prazo de RAYANA SANTOS MESQUITA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 03:41

Decorrido prazo de AURYCELIA DOS SANTOS MESQUITA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 03:32

Decorrido prazo de KARLYANNE DOS SANTOS MESQUITA em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 05:15

Decorrido prazo de KARLYANNE DOS SANTOS MESQUITA em 28/07/2023 23:59.
21/07/2023 03:23

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES DE MESQUITA em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 16:54

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:47

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:10

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 15:19

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 20:00

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 12:46

Juntada de comprovante
30/06/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 19:00

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 10:43

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:43

Expedição de Mandado.
27/06/2023 10:23

Expedição de Carta.
27/06/2023 09:31

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:31

Expedição de Mandado.
27/06/2023 09:26

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:26

Expedição de Mandado.
27/06/2023 09:23

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:23

Expedição de Mandado.
27/06/2023 09:23

Expedição de Mandado.
21/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:27

Conclusos para despacho
16/03/2023 11:27

Decorrido prazo de SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA em 18/11/2022 23:59.
10/03/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2023 01:31

Decorrido prazo de AQUILES DE SOUSA LIMA em 09/03/2023 23:59.
03/02/2023 09:03

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 12:58

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 21:30

Conclusos para despacho
20/10/2022 21:29

Expedição de Comunicação entre instâncias.
24/09/2022 03:34

Decorrido prazo de ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE em 23/09/2022 23:59.
06/09/2022 21:54

Expedição de Certidão.
31/07/2022 22:41

Expedição de Certidão.
05/04/2022 13:42

Expedição de Carta precatória.
05/04/2022 13:39

Juntada de comprovante
05/04/2022 13:37

Juntada de Certidão
09/03/2022 00:15

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES DE MESQUITA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:14

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES DE MESQUITA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:12

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES DE MESQUITA em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 12:22

Juntada de Petição de contestação
14/02/2022 15:21

Mandado devolvido designada
14/02/2022 15:21

Juntada de Petição de diligência
13/02/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2022 12:53

Juntada de Petição de diligência
09/02/2022 08:54

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2022 23:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2022 21:58

Expedição de Mandado.
05/02/2022 19:57

Expedição de Mandado.
05/02/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:09

Mandado devolvido designada
02/02/2022 10:09

Juntada de Petição de diligência
31/01/2022 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2021 11:19

Conclusos para despacho
06/10/2021 11:18

Juntada de Certidão
03/09/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 00:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 09:53

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2021 21:51

Conclusos para despacho
18/08/2021 21:50

Juntada de Certidão
18/08/2021 00:56

Decorrido prazo de SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA em 17/08/2021 23:59.
22/07/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2021 13:19

Conclusos para despacho
31/05/2021 09:19

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 01:08

Decorrido prazo de SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA em 27/05/2021 23:59.
03/05/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 12:16

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2021 00:08

Decorrido prazo de KARLYANNE DOS SANTOS MESQUITA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:08

Decorrido prazo de RAYANA SANTOS MESQUITA em 06/04/2021 23:59.
06/04/2021 00:16

Decorrido prazo de ROXANNA DOS SANTOS MESQUITA em 05/04/2021 23:59.
26/03/2021 00:07

Decorrido prazo de ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE em 25/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 08:36

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2021 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 10:34

Juntada de Petição de diligência
22/03/2021 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 09:38

Juntada de Petição de diligência
28/02/2021 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2021 22:15

Juntada de Petição de diligência
18/02/2021 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2021 19:50

Expedição de Mandado.
15/02/2021 19:45

Expedição de Mandado.
15/02/2021 19:25

Expedição de Mandado.
15/02/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 19:10

Audiência Conciliação designada para 25/03/2021 09:30 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.
18/11/2020 14:47

Conclusos para despacho
18/11/2020 14:47

Juntada de Certidão
17/11/2020 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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