25/04/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:21

Baixa Definitiva
25/04/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800275-26.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Férias] AUTOR: FRANCISCO CLAUDIO DA SILVAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 21 de março de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito Titular do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
25/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:16

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:58

Recebidos os autos
13/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
05/07/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2024 10:00

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:59

Expedição de .
21/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:28

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 15:25

Conclusos para julgamento
31/10/2023 15:25

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
22/08/2023 17:54

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
21/06/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2023 09:11

Conclusos para despacho
19/06/2023 09:11

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:11

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:15

Desentranhado o documento
28/04/2023 13:15

Cancelada a movimentação processual
06/03/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 12:58

Conclusos para decisão
04/03/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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