23/06/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:34

Baixa Definitiva
23/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/06/2025 13:34

Transitado em Julgado em 30/01/2025
23/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:06

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2025 13:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
28/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 20:27

Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2025 20:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/03/2025 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
17/03/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ELDO OLIVINDO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 21:49

Juntada de petição
29/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:18

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (REQUERENTE)
27/11/2024 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 13:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/11/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/11/2024.
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2024 09:11

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800938-40.2023.8.18.0046 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MUNICIPIO DE COCAL REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogado do(a) REQUERENTE: LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A APELADO: FRANCISCO ELDO OLIVINDO Advogado do(a) APELADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 42/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 6 de novembro de 2024.
06/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2024 13:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
01/10/2024 13:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ELDO OLIVINDO em 09/09/2024 23:59.
08/08/2024 11:53

Expedição de intimação.
08/08/2024 11:53

Expedição de intimação.
05/08/2024 17:35

Declarada incompetência
01/08/2024 11:20

Conclusos para o relator
01/08/2024 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
31/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
21/07/2024 22:18

Declarada incompetência
12/06/2024 11:08

Conclusos para o Relator
15/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ELDO OLIVINDO em 22/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/02/2024 10:22

Recebidos os autos
20/02/2024 10:22

Conclusos para Conferência Inicial
20/02/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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