TJPI - 0006988-66.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUGO EMANNOEL RODRIGUES LEITAO

CPF *18.***.*25-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOANA DARC DOS SANTOS SILVA

GARDENIA FERREIRA SANTIAGO

CPF *08.***.*48-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 14:12

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/04/2025 08:22

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 08:22

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 08:22

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2025 06:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 11:02

    Juntada de documento comprobatório

  • 03/04/2025 13:23

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/03/2025 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 08:02

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 16:24

    Recebidos os autos

  • 09/02/2025 16:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/06/2024 00:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 06/06/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/04/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 16:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2024 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 20/03/2024 16:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/03/2024 15:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2024 15:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 13:04

    Juntada de comprovante

  • 29/02/2024 05:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2024 20:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 20:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 08:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2024 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2024 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/01/2024 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2024 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/01/2024 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2023 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2023 23:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 23:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 18/09/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 20:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/05/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 00:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 21:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 21:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 13:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/02/2022 11:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006988-66.2019.8.18.0140.5004

  • 01/02/2022 08:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/01/2022 12:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 10:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 10:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 10:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006988-66.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/04/2021 12:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/11/2020 09:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HUGO EMANNOEL RODRIGUES LEITÃO

  • 05/11/2020 09:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006988-66.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra HUGO EMANNOEL RODRIGUES LEITÃO

  • 28/10/2020 10:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/10/2020 10:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/10/2020 10:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/10/2020 10:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/03/2020 11:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006988-66.2019.8.18.0140.5003

  • 21/02/2020 11:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2020 10:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006988-66.2019.8.18.0140.5002

  • 17/02/2020 09:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/02/2020 09:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 16:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/12/2019 16:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/12/2019 15:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/12/2019 14:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 16/12/2019 14:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/12/2019 14:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2019 11:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006988-66.2019.8.18.0140.5001

  • 14/12/2019 12:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/12/2019 12:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2019 12:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2019 16:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/12/2019 13:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2019 10:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006988-66.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 28/11/2019 13:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/11/2019 09:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/11/2019 10:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/11/2019 10:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de HUGO EMANNOEL RODRIGUES LEITÃO.

  • 25/11/2019 16:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 25/11/2019 16:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 25: 11/2019 12:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 25/11/2019 09:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 11/2019 10:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 25/11/2019 09:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/11/2019 09:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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