TJPI - 0000456-63.2020.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DYORGE MAYKOU MONTEIRO DOS SANTOS

CPF *54.***.*06-59

Advogados

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES

OAB: 11827/PI

CPF *26.***.*75-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUCIA MENDES DA SILVA ROCHA

CPF *53.***.*62-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 10:42

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 10:42

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 04:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 13:57

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 27/10/2022 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 19:08

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/10/2022 05:07

    Decorrido prazo de DYORGE MAYKOU MONTEIRO DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 04:40

    Decorrido prazo de DYORGE MAYKOU MONTEIRO DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2022 03:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 14:42

    Desentranhado o documento

  • 21/09/2022 14:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/08/2022 01:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 10:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Altos (Juízo Auxiliar).

  • 02/06/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 09:17

    Distribuído por sorteio

  • 13/05/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-12.

  • 12/05/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-12

  • 12/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000456-63.2020.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE ALTOS Advogado(s): Réu: DYORGE MAYCON MONTEIRO DOS SANTOS Advogado(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)                                     ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         ALTOS, 11 de maio de 2022       ANGELICA GALDINO DE BRITO   Servidor Designado - 131668x  

  • 11/05/2022 13:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 13:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 11:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 26/01/2022 11:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 10:57

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/11/2021 10:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/11/2021 22:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 22:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/10/2021 09:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/10/2021 12:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/10/2021 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-08-10.

  • 10/08/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-10

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)   Processo nº 0000456-63.2020.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE ALTOS Advogado(s): Réu: DYORGE MAYCON MONTEIRO DOS SANTOS Advogado(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)   DESPACHO:   Designo para o dia 10 / 11 / 2021, às 09:00 horas , a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência, através da Plataforma Teams.Intime(m)-se o (s) advogado (s).

    Notifique-se o representante do Ministério Público.

    Intimem-se as partes para informarem email e telefone celular em até 48 horas antes da data de audiência designada.

    Caso a parte não tenha acesso à internet, poderá se dirigir ao Fórum da Comarca de Altos-PI, na data e horário da audiência designada.

  • 09/08/2021 13:14

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/08/2021 13:14

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-11-10 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 09/08/2021 13:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 13:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 13:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/07/2021 08:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 08:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 27/07/2021 08:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/07/2021 12:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/07/2021 08:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/07/2021 14:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 19:52

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 11/03/2021 18:18

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 12/02/2021 10:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-04-06 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 12/02/2021 10:54

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-02-06 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 10/02/2021 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 11:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 09:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 09:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 09:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/01/2021 12:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/01/2021 10:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/01/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-28.

  • 27/01/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-27

  • 26/01/2021 23:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/01/2021 23:08

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/01/2021 22:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 22:44

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 01/12/2020 13:07

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-02-01 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 01/12/2020 13:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 13:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 13:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/11/2020 16:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 16:35

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 18/11/2020 16:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 08:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/11/2020 16:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/10/2020 09:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/10/2020 16:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 15:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 14:38

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 31/08/2020 18:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 18:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 11:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2020 10:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/08/2020 07:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/08/2020 14:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/08/2020 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/08/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-08-26.

  • 26/08/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-08-25.

  • 25/08/2020 18:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-08-25

  • 25/08/2020 18:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-08-25

  • 25/08/2020 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 25/08/2020 08:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/08/2020 08:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/08/2020 08:28

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de DYORGE MAYCON MONTEIRO DOS SANTOS.

  • 25/08/2020 08:27

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de DYORGE MAYCON MONTEIRO DOS SANTOS.

  • 24/08/2020 19:20

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 24/08/2020 19:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 24/08/2020 19:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/08/2020 16:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 16:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/08/2020 15:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 24/08/2020 15:23

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 15:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 15:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/08/2020 14:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/08/2020 12:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/08/2020 12:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 11:37

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 24/08/2020 11:37

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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