TJPI - 0804300-41.2022.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FLORIANO

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE FLORIANO.

ROSEVANIA MARIA DE SOUSA SILVA

CPF *54.***.*94-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIC PEREIRA DA CONCEICAO

CPF *11.***.*70-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSEVANIA MARIA DE SOUSA SILVA

CPF *54.***.*94-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 11:01

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 14:13

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/05/2025 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 15:39

    Juntada de Petição de informação

  • 21/05/2025 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2025 14:31

    Expedição de Informações.

  • 19/05/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2025 14:27

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 19/05/2025 14:26

    Expedição de Informações.

  • 08/02/2025 18:30

    Recebidos os autos

  • 08/02/2025 18:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/05/2024 22:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 05/05/2024 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 07:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 04:58

    Decorrido prazo de ERIC PEREIRA DA CONCEICAO em 08/04/2024 23:59.

  • 11/03/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 13:56

    Outras Decisões

  • 13/09/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 04:18

    Decorrido prazo de ERIC PEREIRA DA CONCEICAO em 11/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2023 00:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2023 04:32

    Decorrido prazo de ROSEVANIA MARIA DE SOUSA SILVA em 28/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 14:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/06/2023 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 14:06

    Expedição de Informações.

  • 21/06/2023 07:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 05:32

    Decorrido prazo de ERIC PEREIRA DA CONCEICAO em 05/06/2023 23:59.

  • 14/05/2023 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 12:34

    Desentranhado o documento

  • 14/04/2023 12:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/04/2023 09:12

    Expedição de Alvará.

  • 13/04/2023 16:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/04/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 13/04/2023 16:56

    Concedida a Liberdade provisória de ERIC PEREIRA DA CONCEICAO - CPF: *11.***.*70-27 (REU).

  • 29/03/2023 04:28

    Decorrido prazo de ERIC PEREIRA DA CONCEICAO em 27/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 04:00

    Decorrido prazo de ROSEVANIA MARIA DE SOUSA SILVA em 17/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 04:56

    Decorrido prazo de ERIC PEREIRA DA CONCEICAO em 13/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 11:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 08:48

    Juntada de comprovante

  • 09/03/2023 08:44

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 08:42

    Juntada de comprovante

  • 09/03/2023 08:39

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 09:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 02/03/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 07:45

    Decorrido prazo de ERIC PEREIRA DA CONCEICAO em 23/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 17:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 12:52

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/01/2023 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2023 20:18

    Recebida a denúncia contra ERIC PEREIRA DA CONCEICAO - CPF: *11.***.*70-27 (INTERESSADO)

  • 20/01/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 11:25

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/01/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 10:07

    Outras Decisões

  • 09/01/2023 09:02

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 09:02

    Recebidos os autos

  • 07/01/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2023 13:06

    Juntada de informação

  • 30/12/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/12/2022 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/12/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2022 16:22

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/12/2022 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/12/2022 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/12/2022 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

  • 28/12/2022 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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